Belo Horizonte – Durante uma operação realizada entre os dias 22 e 26 de junho, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) identificou irregularidades em metade dos postos de combustíveis fiscalizados nas regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata.

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No total, foram vistoriados 42 postos revendedores em nove cidades: Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. Durante a ação, 21 estabelecimentos foram autuados e três foram interditados devido a problemas graves.

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Em Presidente Olegário, foi constatada uma irregularidade na qualidade da gasolina comum. O posto foi autuado, amostras do combustível foram coletadas para análise e o bico de abastecimento foi interditado cautelarmente.

Em Fervedouro, um posto foi interditado após a identificação de problemas de qualidade no etanol vendido. O tanque do combustível foi lacrado e o estabelecimento autuado.

Na comarca de Monte Azul, a fiscalização encontrou um caso de “bomba baixa”, onde o consumidor recebe menos combustível do que o indicado na bomba. O bico injetor foi interditado imediatamente.

Além dos problemas de qualidade e quantidade dos combustíveis, as equipes detectaram diversas infrações às normas de proteção e defesa do consumidor, bem como às regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Entre as principais irregularidades estavam: termodensímetros defeituosos nas bombas de etanol, medidas-padrão de 20 litros sem selo de inspeção válido do Inmetro, falta de informações obrigatórias ao consumidor, falhas na divulgação de preços, ausência do Código de Defesa do Consumidor, documentos obrigatórios desatualizados, falta de informações sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca e quadros de avisos obrigatórios com informações apagadas ou inadequadas.

De acordo com o Procon-MPMG, o objetivo da operação era fiscalizar o cumprimento da legislação consumerista, orientar os estabelecimentos sobre a correção de irregularidades e adotar medidas administrativas quando identificadas infrações que possam prejudicar os consumidores.