O sistema de justiça do Brasil ficou em posições pouco favoráveis no Rule of Law Index 2024, elaborado pela organização independente World Justice Project (WJP). No ranking global, que avaliou 142 países, o país ocupou a 80ª colocação entre as nações analisadas, com desempenho abaixo da média mundial.
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No recorte dedicado à Justiça Criminal, a avaliação foi ainda mais crítica: o Brasil ficou na 113ª posição em um quesito que mensura imparcialidade e outros aspectos do sistema penal. Essa classificação representa um dos piores desempenhos entre todos os países considerados, ficando à frente apenas da Venezuela nesse indicador específico de imparcialidade judicial. Ou seja, nesse aspecto de imparcialidade e desempenho em Justiça Criminal, o Brasil aparece em penúltimo lugar no ranking global do WJP.
O Rule of Law Index é um relatório que mede a adesão ao Estado de Direito por meio de oito fatores, entre eles restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, direitos fundamentais, transparência governamental e justiça criminal. A avaliação combina análises técnicas com pesquisas aplicadas à população e especialistas em cada país.
O desempenho brasileiro apresentou desafios também em outras áreas além da Justiça Criminal. No critério de ausência de corrupção, o Brasil ficou na 77ª posição, com pontuação de 0,45. O levantamento apontou que, especialmente no Legislativo, o país sofreu com índices de corrupção entre os mais altos, superado apenas pelo Haiti nesse quesito.
