
TJSP mantém condenação de professor por comentário sobre filha de Roberto Justus e reduz indenização. (Foto: Instagram)
Docente da UFRJ foi condenado em 2025 por publicação que sugeriu a morte da filha caçula de Roberto Justus. Recurso contra a indenização foi rejeitado.
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O professor universitário Marcos Dantas, condenado por comentário sobre a filha caçula de Roberto Justus, teve a sentença mantida pela segunda instância da Justiça de São Paulo (TJSP). O desembargador responsável pelo caso avaliou que a expressão “só guilhotina…”, publicada pelo docente em uma rede social, excedeu os limites da crítica e sugeriu o aniquilamento da criança. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (18/11).
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Apesar de confirmar a condenação, o magistrado diminuiu o valor por danos morais que o professor deverá pagar ao empresário, à mulher dele, Ana Paula Siebert, e à filha do casal, Vicky Justus, que tinha 5 anos quando o episódio ocorreu.
O caso começou com um comentário publicado por Dantas na rede social X (antigo Twitter). Na ocasião, ele respondeu “só guilhotina…” a uma publicação em que a menina aparecia com os pais e uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil.
No recurso, o professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) alegou que a decisão original deixou de considerar os argumentos apresentados pela defesa. Também disse que o julgamento ignorou “o contexto metafórico e a carga semiótica e histórica” associada ao termo “guilhotina” — instrumento de execução usado durante a Revolução Francesa contra integrantes da elite socioeconômica francesa.
Dantas afirmou ainda que a publicação só teve repercussão nacional depois da reação de terceiros e dos próprios autores da ação. A defesa sustentou que a liberdade de expressão e o direito à crítica deveriam ser protegidos, já que a declaração ocorreu em uma troca de mensagens entre o professor e outra pessoa.
O relator, porém, concluiu que o comentário ultrapassou os limites da liberdade de expressão, sobretudo por ter uma criança como alvo. Na decisão, afirmou que a manifestação “ultrapassa a barreira da crítica”.
“A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes”, escreveu o desembargador.
Embora tenha mantido a condenação, o magistrado considerou exagerado o valor inicialmente fixado, de R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação. Após analisar as condições financeiras do professor e da família Justus, reduziu a indenização para R$ 15 mil a Roberto Justus, R$ 15 mil a Ana Paula Siebert e R$ 20 mil a Vicky, somando R$ 50 mil.
A equipe jurídica de Roberto Justus e Ana Paula Siebert foi procurada para comentar a decisão, mas não havia respondido até a publicação. Também foi tentado contato com o professor e sua defesa.
Tags: Roberto Justus, Ana Paula Siebert, Marcos Dantas, UFRJ







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