Titular da SAP do Ceará já defendeu quebrar dedos de presos

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Declaração de Mauro Albuquerque sobre agressões a presos voltou a repercutir após a divulgação de um vídeo de 2026. (Foto: Instagram)

O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, já defendeu publicamente golpes nos dedos de presos para impedir ataques a policiais penais. A declaração foi feita em setembro de 2017, durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), e foi registrada em vídeo.

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“Quando se bate nos dedos, falo isso que não é porque não deixa marca nos dedos não… porque deixa marca”, afirmou Albuquerque, que à época era secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte.

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Em seguida, ele justificou os golpes como uma forma de impedir que detentos tivessem força para usar facas contra agentes penitenciários ou lançar pedras.

DEDOS QUEBRADOS

A declaração foi citada em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), publicado em abril de 2019, quando Albuquerque já estava à frente dos presídios cearenses.

O documento relata que presos eram obrigados a permanecer sentados, sem roupas e com as mãos sobre a cabeça por horas. Movimentos, conversas ou reclamações poderiam levar a golpes de cassetetes e botinas, que chegavam a quebrar os dedos dos detentos.

Os peritos também examinaram laudos médicos que apontaram lesões nas mãos, nos dedos e nas cabeças de diferentes presos, compatíveis com as agressões relatadas.

O órgão federal identificou indícios de tortura generalizada nas unidades inspecionadas, mas não atribuiu pessoalmente a Albuquerque a execução dos golpes.

SPRAY DE PIMENTA

A declaração de 2017 voltou a ganhar relevância após a divulgação de um vídeo de 2026 em que Albuquerque aparece usando spray de pimenta contra presos sentados, sem camisa, com as mãos na nuca e a cabeça baixa, sem resistência aparente nas imagens divulgadas.

“Não me obriguem a usar mais força contra vocês”, diz o secretário depois de usar o agente químico.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que a gravação mostra a contenção de uma tentativa de rebelião com mais de 130 integrantes do Comando Vermelho, na Unidade Prisional de Sobral.

De acordo com a pasta, os presos tentaram atacar Albuquerque e policiais penais, que fizeram uso legal da força. A SAP diz que os envolvidos foram levados à delegacia e passaram por exames de corpo de delito.

A secretaria afirma que recebe fiscalizações permanentes, repudia violações à dignidade humana e utiliza câmeras corporais desde 2023.

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Tags: Polícia Penal, sistema penitenciário, tortura

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