Livros, bibliotecas e IA: os planos de Lula para a literatura

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Lula prevê ampliar bibliotecas, incentivar a leitura e discutir regras para o uso de inteligência artificial no mercado editorial. (Foto: Instagram)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pela frente desafios como ajuste fiscal, redução da dívida pública e combate à violência nos próximos quatro anos de governo. Em meio às dificuldades econômicas e sociais, o petista incluiu em seu programa de governo o incentivo à literatura e prometeu manter projetos iniciados em seu último mandato.

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Na área literária, o programa de governo prevê ampliar o acervo do MEC Livros, biblioteca digital pública e gratuita do Ministério da Educação, lançada em abril deste ano. A plataforma busca aumentar o acesso gratuito a obras nacionais e internacionais em formato digital.

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No documento, Lula também afirma que pretende manter os investimentos que fomentaram 6 mil bibliotecas públicas e apoiaram a implantação de 1.500 bibliotecas em unidades do Minha Casa Minha Vida.

O presidente ainda menciona a promoção do envelhecimento saudável, com a criação de “espaços de leitura”, além de abordar direitos autorais e a proteção de autores. O documento afirma que o governo trabalhará pela aprovação de uma lei de direitos autorais no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, para garantir pagamento a músicos, autores e artistas quando plataformas utilizarem conteúdo brasileiro.

Em nota, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) declarou considerar essencial que o incentivo à leitura, a democratização do acesso aos livros e o desenvolvimento do setor editorial estejam entre as prioridades do país nos próximos anos. A entidade avaliou como positivas as propostas de expansão de bibliotecas e de iniciativas para ampliar o acesso à leitura.

A CBL também vê nessas medidas uma oportunidade de consolidar políticas públicas para o setor, com articulação de investimentos, formação de leitores e ações permanentes capazes de ampliar seu alcance e efetividade.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A regulamentação da inteligência artificial também passou a integrar os debates do mercado editorial nos últimos anos. Prêmios alteraram suas regras para vetar obras produzidas com inteligência artificial, enquanto especialistas do setor defenderam restrições ao uso da tecnologia.

Fernando Tavares, coordenador acadêmico da LabPub e especialista em digital publishing e IA aplicada ao mercado editorial, afirma que os leitores estão cada vez mais atentos à presença da inteligência artificial nas obras.

Segundo ele, cada IA tem características próprias de escrita, como construções de frase recorrentes e vícios, que os leitores estão aprendendo a identificar. Tavares avalia que o setor editorial ainda não aprendeu a utilizar esse recurso e que a tecnologia pode ser aplicada nos processos desde que gere valor real ao leitor, com mais qualidade, acessibilidade ou uma experiência melhor.

PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (PNLL)

Em seus últimos mandatos, o governo petista investiu no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), na Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e no MEC Livros. Em 2024, o presidente afirmou que um de seus objetivos “é fazer um Brasil de leitores”.

O PNLL é uma política pública federal que define diretrizes, objetivos e metas para incentivar a leitura, democratizar o acesso aos livros, fortalecer bibliotecas e desenvolver o mercado editorial brasileiro. Para a Câmara Brasileira do Livro, a versão mais recente, aprovada em abril deste ano e válida até 2036, permite avançar na formação de leitores.

A CBL afirmou que a implementação do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2026–2036) é uma oportunidade estratégica para ampliar a formação de leitores, expandir e qualificar bibliotecas e desenvolver toda a cadeia produtiva do livro. Para isso, segundo a entidade, é necessário garantir recursos adequados, o funcionamento das instâncias de governança e a participação efetiva da sociedade civil e de organizações representativas do setor na implementação e no acompanhamento das metas.

A versão mais recente do PNLL define quatro eixos principais para os próximos 10 anos: democratizar o acesso aos livros; fomentar a leitura; valorizar a leitura; e estimular a cadeia produtiva do livro, incluindo escritores, editoras, livrarias e outros profissionais do setor.

LEI CORTÊZ

Embora elogie os planos de Lula para os próximos quatro anos, a CBL afirma que a Lei Cortêz ainda precisa de atenção e continua sendo uma demanda do mercado. A proposta pretende limitar os descontos em livros nos primeiros 12 meses de comercialização.

A iniciativa, já aprovada no Senado, provoca divergências entre associações do mercado editorial e consumidores. O projeto fixa em 10% o limite de desconto para lançamentos, com a intenção de evitar a desvalorização precoce do produto e estimular a bibliodiversidade.

A entidade reafirmou apoio ao avanço da proposta no Congresso Nacional. Para a CBL, a medida é importante para estabelecer condições equilibradas de concorrência na venda de livros, contribuindo para a sustentabilidade das livrarias, a bibliodiversidade e o desenvolvimento do mercado editorial brasileiro. A entidade acrescentou que a diversidade de editoras e canais de comercialização é fundamental para ampliar a circulação das obras e permitir que os leitores tenham contato com uma produção editorial plural.

Em setembro de 2024, entidades livreiras entregaram ao presidente uma carta em defesa da Lei Cortêz. O documento, apresentado ao mandatário na Bienal do Livro de São Paulo, afirma que a criação de um instrumento legal como a Lei Cortez representaria um avanço para fortalecer a cadeia produtiva e criativa do livro, promover concorrência justa, proteger livrarias e incentivar a bibliodiversidade.

Tags: Governo Lula, literatura, livro, Lula

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