COP31: UE rejeita texto sem previsão de fim dos combustíveis fósseis e bloqueia acordo

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A COP31 terminou sem consenso após países rejeitarem a proposta de declaração final, que não mencionava explicitamente o abandono dos combustíveis fósseis. (Foto: Instagram)

A presidência da COP31 anunciou neste domingo (22/11) que rejeitou a proposta de compromisso final da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Antália, na Turquia.

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Apresentado durante a madrugada pelas presidências turca e australiana, após mais de duas semanas de negociações, o rascunho não obteve consenso entre os cerca de 200 países participantes. A conferência já se tornou a mais longa da história da ONU, superando o recorde da COP25, em Madri, em 2019. O impasse ocorreu porque o texto não mencionava explicitamente o abandono dos combustíveis fósseis.

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“Está claro que muitos nesta sala se opõem a este texto e que não há consenso sobre esse documento. Portanto, essas decisões não foram adotadas”, afirmou o presidente da COP31 e ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, na plenária de encerramento. A sessão teve o horário alterado duas vezes ao longo do dia e já contava com a saída de vários negociadores insatisfeitos.

Como as decisões nas cúpulas climáticas da ONU dependem de unanimidade, a oposição formal da União Europeia, acompanhada pelo Panamá, bastou para derrubar a proposta.

Em nome da presidência rotativa do bloco europeu, o ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Darragh O’Brien, disse que a UE não aprovaria um texto que nem sequer citasse a principal causa das mudanças climáticas. Ele acusou a conferência de ter sido “feita refém por Estados produtores de petróleo”.

Mais cedo, a ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, já havia chamado a minuta de recuo “inaceitável” e afirmado que o resultado apresentado não correspondia à urgência climática atual.

A sociedade civil e organizações ambientais também reagiram. Jasper Inventor, chefe da delegação do Greenpeace, denunciou que a ambição foi reduzida sob pressão da indústria fóssil. Para ele, seria melhor encerrar a cúpula sem acordo do que fechar um pacto com “estratégias enganosas e perigosas”.

E o Brasil?

Do lado brasileiro, Stela Herschmann, especialista em política internacional do Observatório do Clima, classificou o documento como um “desastre”. Ela criticou a aposta exclusiva na meta de eletrificação, sem garantias de fontes renováveis nem financiamento adequado.

O projeto rejeitado evitava pedir diretamente a eliminação gradual do carvão, do petróleo e do gás fóssil — demanda defendida por países do Pacífico, da Europa e da América Latina, mas barrada por grandes produtores liderados pela Arábia Saudita.

O texto fazia apenas uma referência discreta ao acordo da COP28, de 2023, em Dubai. Também propunha acelerar tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), defendidas pelas petroleiras, e estabelecia a meta turca de elevar para 35% a participação da eletricidade no consumo global de energia até 2035.

Financiamento climático

Outro ponto de forte impasse em Antália foi o financiamento climático para as nações em desenvolvimento. Antes mesmo de a conferência começar, países europeus já haviam indicado que não aumentariam suas contribuições e que se limitariam a cumprir compromissos anteriores.

Por isso, a minuta não apresentava valores concretos destinados aos países mais vulneráveis. O texto apenas prometia novas rodadas de negociação e um roteiro futuro para liberar recursos.

O rascunho também abordava uma disputa delicada sobre a ciência climática: o calendário de publicação dos próximos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Embora o texto ressaltasse a importância desses estudos para o próximo balanço global de emissões, previsto para 2028, países como Índia e Arábia Saudita pressionam para que a divulgação seja adiada para 2029, reduzindo o peso científico das avaliações no processo oficial da ONU.

Apesar de reafirmar a importância de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais — uma demanda central dos pequenos Estados insulares mais ameaçados pela elevação do nível do mar —, a minuta foi considerada insuficiente devido ao recuo na agenda de transição energética e à falta de garantias financeiras.

Com o bloqueio formal na plenária deste domingo, a cúpula de Antália termina sem uma declaração final consensuada. O desfecho expõe a paralisia diplomática entre países vulneráveis, economias que cobram ambição climática e o bloco de nações produtoras de petróleo e gás, deixando para as próximas rodadas multilaterais o desafio de viabilizar a saída dos combustíveis fósseis.

Com informações da RFI.

Tags: mudanças climáticas, União Europeia

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