
Gilmar Mendes admite que pode faltar autocontenção no STF (Foto: Instagram)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reconheceu que a Corte brasileira alcançou protagonismo institucional inédito e se tornou “talvez um dos tribunais mais poderosos do mundo”. Ele também admitiu que pode faltar autocontenção a seus integrantes.
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O magistrado afirmou que o caminho para acionar o Tribunal é tão amplo que a Corte é chamada a intervir constantemente. Para ele, talvez falte autocontenção aos ministros.
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A declaração foi dada em entrevista ao programa argentino Modo Fontevecchia, apresentado pelo jornalista Jorge Fontevecchia na Rádio Perfil, durante a passagem do ministro pela Argentina. Gilmar participou do Segundo Fórum de Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade da capital portenha.
Questionado sobre o desgaste recente da imagem pública do Supremo em meio a embates políticos e controvérsias envolvendo ministros indicados por diferentes governos, Gilmar Mendes disse que os integrantes da Corte refletem sobre os limites de sua atuação.
Formado na Alemanha, o decano comparou o Tribunal brasileiro à Corte Constitucional alemã e observou que a facilidade de acesso ao Supremo leva o Judiciário a ser acionado continuamente para arbitrar disputas originadas na arena política.
Na avaliação de Gilmar, a ampliação do grupo de pessoas e entidades autorizadas a acionar o Tribunal — incluindo partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional — criou no país um cenário de “judicialização permanente”.
EMBATES COM BOLSONARO
O ministro ponderou, porém, que o aumento da exposição do Supremo nos últimos anos também foi impulsionado por crises institucionais excepcionais, sobretudo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que teve diversos embates com a Corte.
Gilmar afirmou que era um governo negacionista, contrário às intervenções para evitar o contágio e a pandemia, e que acreditava que a situação seria resolvida pela imunidade de rebanho. Por isso, governadores e prefeitos acionaram o Tribunal diversas vezes para que interviesse, e a Corte o fez.
Segundo o decano, essa atuação aumentou o reconhecimento institucional do STF, mas também provocou reação direta de setores bolsonaristas, que passaram a atacar a Corte nas ruas e a pôr em dúvida a integridade do sistema eleitoral em 2022.
A tensão culminou na tentativa de golpe de Estado e na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022. O episódio levou o STF a impor penas severas e condenar o ex-presidente e quatro generais, aprofundando a polarização em torno do Judiciário.
Gilmar relatou que havia uma defesa da reforma do Supremo Tribunal Federal e que um slogan ouvido nas ruas dizia: “O Supremo não é o povo”. Ele também mencionou os ataques de Bolsonaro ao Tribunal e afirmou que a situação chegou ao extremo em 2022, quando o ex-presidente passou a questionar a integridade do sistema eleitoral, que, segundo o ministro, está entre os mais confiáveis do mundo. Ainda de acordo com Gilmar, houve preparativos para um golpe que, como se constatou depois, estava de fato planejado.
MILITARES NO BANCO DOS RÉUS
Para o ministro, o STF teve papel central na responsabilização penal do ex-presidente Bolsonaro e de militares envolvidos em ataques à ordem democrática no país. Diferentemente do caminho adotado pela Argentina, cuja transição política foi marcada pela concessão de anistia, o Brasil levou oficiais de alta patente ao banco dos réus pela primeira vez em sua história.
Gilmar destacou que quatro generais e Bolsonaro foram condenados. Segundo ele, isso gerou aplausos, mas também inquietação em um país muito dividido e polarizado, e é um aspecto que exige análise mais aprofundada.
BANCO MASTER
Na entrevista ao programa argentino, Gilmar Mendes também abordou a crise envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Para o ministro, o episódio decorre de uma falha na fiscalização e na regulação do sistema financeiro e não deve ser atribuído aos Três Poderes.
O magistrado afirmou que houve uma falha de fiscalização e regulação e que, por muito tempo, o banco comercializou certificados por intermédio de outras grandes instituições bancárias. Por isso, ressaltou que o problema do Master não deve ser atribuído aos três Poderes e exige uma compreensão mais abrangente.
Segundo Gilmar, a instituição negociou certificados por meio de outros grandes bancos durante um longo período. Para ele, é necessária uma análise mais ampla da atuação dos órgãos reguladores, em um contexto que envolve parlamentares, executivos de mídia e representantes do Banco Central.
Ao tratar do episódio, que ganhou forte repercussão no debate público, Gilmar Mendes mencionou o surgimento de indícios de que alguns ministros poderiam ter sido beneficiados e também citou um contrato envolvendo a esposa do ministro Alexandre de Moraes.
O decano lamentou a dimensão da controvérsia e observou que o Supremo ganhou protagonismo acentuado, tornando-se um ponto central das discussões políticas e institucionais sobre o caso.
Tags: Argentina, Gilmar Mendes, STF







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