Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 70 mil uma mãe e sua filha pela exposição indevida e pelo constrangimento causado em um vídeo divulgado em seu canal no YouTube. A sentença, divulgada pelo portal g1, aponta que a criança e a mãe sofreram danos morais em razão da zombaria e da repercussão negativa do conteúdo.
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A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), definiu o pagamento de R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à filha, considerando que o influenciador ultrapassou os limites do direito à livre expressão e se tornou um “catalisador” de ofensas direcionadas à aparência da menina.
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O processo teve início após a mãe relatar que, desde 2022, sua filha era alvo de comentários ofensivos nas redes sociais, motivados pela viralização de um vídeo do bebê. Segundo a ação, o vídeo de Pedro Henrique Frade foi compartilhado com montagens e memes que distorciam os traços da criança, o que provocou uma onda de humilhações. Em 2023, Orochinho publicou um conteúdo intitulado “O tal bebê”, que ultrapassou 300 mil visualizações e agravou ainda mais a situação.
De acordo com a autora da ação, a imagem da criança começou a aparecer associada a termos pejorativos em buscas no Google, como “bebê feio”. A mãe solicitou à Justiça a exclusão do vídeo, a remoção do canal do influenciador e a desvinculação da imagem da menina dos resultados de pesquisa. O magistrado determinou a retirada do conteúdo, mas considerou desproporcional a suspensão total do canal. O Google, que também figurou como réu, não foi condenado.
O julgamento foi realizado à revelia de Orochinho, pois não houve manifestação dentro do prazo legal; a intimação teria sido recebida pelo porteiro do prédio onde ele residia. Meses depois do trânsito em julgado, a defesa apresentou impugnação à execução da sentença, alegando, em nome de Pedro Henrique Frade, que ele não foi cientificado da ação em razão de notificação enviada a endereço antigo.
Em nota, a advogada Isabelle Strobel defendeu que o influenciador deveria ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, sustentando que as falas atribuídas a Orochinho seriam, na realidade, comentários de terceiros criticados por ele. Já a representante legal da mãe e da criança, Tanila Savoy, considerou a manifestação da defesa como manobra para atrasar o trâmite. Na fixação da indenização, o juiz levou em conta a monetização do vídeo, a repercussão negativa, a situação econômica das partes e o impacto psicológico potencial para a menor. A Justiça agora deve analisar o pedido de anulação da sentença e a reabertura da fase de instrução.
