A Justiça do Paraná determinou que a Latam pague uma indenização de R$ 10 mil a uma passageira que foi recentemente diagnosticada com câncer de mama e não conseguiu embarcar da Itália para o Brasil, onde tinha uma sessão de quimioterapia marcada.

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A passageira não teve sua reserva localizada no sistema da Lufthansa, que operava o voo em codeshare com a Latam. Segundo a ação, a passageira, que residia na Europa, decidiu retornar ao Brasil para tratamento após receber o diagnóstico. Ela comprou uma passagem para o trajeto Roma–Frankfurt–São Paulo–Maringá, com embarque previsto para 15 de agosto de 2024, às 14h50.

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A sessão de quimioterapia estava agendada para três dias após a viagem. O primeiro trecho seria operado pela Lufthansa, em voo vinculado à Latam. No entanto, no check-in, a passageira foi informada de que sua reserva não estava no sistema.

SEM ASSISTÊNCIA
A passageira relatou ter ficado horas no aeroporto de Roma sem assistência da companhia aérea enquanto tentava resolver o problema. Ela afirmou que a Latam "não forneceu qualquer tipo de assistência, seja para resolver a situação, seja para acomodá-la em outro voo, nem mesmo para hospedagem ou alimentação".

Diante da necessidade de chegar ao Brasil para a consulta e o início da quimioterapia, uma agência de viagens organizou a compra de uma nova passagem por outra companhia, com saída no mesmo dia às 22h50.

NEGATIVA DA LATAM
Em sua defesa, a Latam negou responsabilidade, alegando que não deveria ser processada, pois o voo era operado pela Lufthansa. A empresa também argumentou que não haveria dano moral, pois "não foi comprovado qualquer abalo concreto além de um mero aborrecimento cotidiano".

Contudo, a sentença considerou que "a falha no serviço de transporte aéreo, somada à ineficiência da TAM Linhas Aéreas S.A (LATAM Airlines) em resolver a situação de forma adequada, resultou em angústia e sofrimento excessivos, agravados pela urgência da situação".

A decisão foi confirmada pelos três juízes da 3ª Turma Recursal de Juizados Especiais, garantindo a indenização de R$ 10 mil à passageira.