O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o Projeto de Lei 15.475, que impede a produção e venda de produtos obtidos através da alimentação forçada de animais. A sanção foi divulgada nesta sexta-feira (24/7) no Diário Oficial da União (DOU). Entre os itens proibidos está o foie gras, uma iguaria francesa feita com fígado de pato ou ganso.

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A legislação, originada no Congresso, define que a alimentação forçada é qualquer método que leva o animal a ingerir mais alimento ou suplementos do que sua satisfação natural permite. O método, conhecido como gavage, utiliza tubos para administrar grandes quantidades de nutrientes diretamente no esôfago das aves.

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A lei especifica que o foie gras não pode ser produzido ou vendido, seja in natura ou enlatado. Quem desrespeitar a norma pode enfrentar de três meses a um ano de prisão, além de ter que compensar o Estado conforme a legislação de crimes ambientais por maus-tratos a animais.

O projeto começará a vigorar seis meses após sua publicação no DOU.

O QUE É O FOIE GRAS?
O foie gras é um prato clássico da culinária francesa, feito a partir do fígado aumentado de patos ou gansos. Literalmente, o termo significa “fígado gordo”.

Conhecido por seu sabor rico e textura suave, o foie gras é alvo de debates éticos em todo o mundo devido ao seu modo de produção. As aves são forçadas a consumir alimento em excesso, com rações calóricas sendo introduzidas diretamente em suas gargantas por meio de um tubo.

Por causa do sofrimento animal envolvido, a iguaria é proibida em várias regiões globais, incluindo agora o Brasil.