Belo Horizonte – Um homem foi condenado a 121 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de duas filhas em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além disso, ele recebeu uma pena de um mês e 22 dias de detenção e deve pagar 22 dias-multa. As vítimas serão indenizadas por danos morais.

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O acusado também foi denunciado por lascívia e ameaças à companheira, além do crime de estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram entre 2024 e março deste ano, na casa da família na zona rural. “Os atos ocorreram no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres e vulneráveis”, destaca o MPMG na acusação.

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PROVAS CONTRA O RÉU
A Justiça considerou as provas apresentadas suficientes para afastar qualquer dúvida ou insuficiência de elementos, resultando na condenação do réu. As investigações revelaram que tanto as filhas quanto a esposa foram ameaçadas, mas a esposa denunciou o caso ao Conselho Tutelar.

“O réu ameaçou e coagiou moralmente a esposa para garantir sua impunidade e o silêncio da família, causando nela um profundo medo por sua segurança física e psicológica. A intervenção do Conselho Tutelar e a rápida ação da Polícia Civil, que prendeu o acusado em flagrante, foram decisivas para cessar a conduta criminosa”, explica a Promotoria.

Para o promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto, a condenação é um marco para a sociedade. “Ela representa a aplicação da lei e reforça a necessidade de uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos”, afirma Calazans.

A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.