O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está acompanhando de perto as licitações de grande valor da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito (Detran-DF), ambas com o objetivo de contratar uma empresa especializada em semáforos.

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) iniciou um procedimento para investigar o caso.

O pregão eletrônico, estimado em R$ 155,8 milhões e lançado pela Secretaria de Obras, com abertura prevista para quinta-feira (25/6), estava avançando sobre a área de atuação do Detran-DF, que possui uma licitação com o mesmo objetivo, avaliada em R$ 118,6 milhões.

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A licitação da Secretaria de Obras foi suspensa na quarta-feira (24/6), um dia antes da abertura, por decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Machado.

Na decisão, a conselheira deu um prazo de 10 dias para que a pasta se manifestasse sobre as "coincidências" com a licitação do Detran-DF e esclarecesse se a contratação tem base no regimento interno da secretaria.

A área técnica do TCDF apontou "impropriedades que podem comprometer a consistência da contratação", como a falta de memória de cálculo e deficiências no orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90.010/2026 da Secretaria de Obras.

O QUE DIZEM
O Detran-DF informou ao Metrópoles que desconhece a existência de qualquer outro edital com o mesmo objeto em tramitação em outros órgãos do GDF.

A autarquia afirmou que suspendeu a licitação por 10 dias para realizar ajustes pontuais e declarou que o processo licitatório é acompanhado pelo MPDFT e pelo TCDF.

A licitação própria do Detran-DF, que possui 600 grupos semafóricos na capital federal, deve ser retomada na próxima semana, conforme informado pela autarquia.

A Secretaria de Obras do DF declarou que a contratação será feita por demanda, “ou seja, acionada quando necessário, a partir de uma situação operacional recorrente: ao executar obras viárias, a secretaria precisa garantir a sinalização adequada dos trechos afetados”.

“Nem sempre os demais órgãos têm equipe e equipamentos disponíveis no momento em que a pasta solicita o serviço, o que compromete a segurança e o andamento das intervenções”, afirmou.

“Por isso, a pasta optou por contratar diretamente esse serviço, de forma a ter autonomia para garantir a sinalização das obras sob sua responsabilidade”, completou a secretaria.