A defesa do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento afirmando que o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criado com inteligência artificial, não se enquadra como deep fake.

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A manifestação foi uma resposta à ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que solicita a remoção do vídeo exibido na convenção nacional do PL, alegando uso indevido de IA e propaganda eleitoral antecipada.

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Na representação, a federação alega que o vídeo representa propaganda eleitoral antecipada e uso inadequado de inteligência artificial ao recriar a imagem e voz de Bolsonaro para promover Flávio como sucessor político do ex-presidente.

O documento destaca que o conteúdo infringe a resolução do TSE que proíbe o uso de conteúdo sintético (deepfake) para beneficiar candidaturas.

Segundo a defesa, o avatar de Bolsonaro foi exibido com um aviso claro de que a imagem e a voz foram geradas por inteligência artificial, eliminando qualquer possibilidade de enganar o público.

Os advogados também afirmam que não houve manipulação de fatos ou ocultação do uso da tecnologia, elementos que caracterizariam um deep fake.

“A transparência total, a ausência de enganosidade, a inexistência de falsidade material, a ausência de qualquer ofensividade, e a construção exclusivamente digital (sem misturas entre realidade e digital) afastam a configuração de deep fake”, explica a defesa no documento enviado ao relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques.