Bico de abastecimento de combustível apontado para o observador em posto de gasolina (Foto: Instagram)
A incerteza em torno do conflito no Oriente Médio deve levar o governo brasileiro a prolongar as medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis, segundo especialistas. O pacote mais recente, anunciado na última quarta-feira (23/4), reforça essa estratégia ao prever a redução de tributos sobre combustíveis enquanto durar a guerra.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
“É uma incerteza muito grande. Não é fácil voltar ao normal rapidamente quando se trata de transporte internacional de petróleo”, explica Ricardo Summa, economista e professor da UFRJ. A principal medida detalhada pelo governo envolve a redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Para viabilizar a desoneração, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que autoriza o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo no mercado internacional. A ideia é compensar a perda de arrecadação e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A medida será válida apenas durante a guerra. No caso da gasolina, não temos uma proposta imediata de redução de tributos, mas uma mudança legislativa. Cada R$ 0,10 de retirada de tributo sobre a gasolina, em dois meses, impacta R$ 800 milhões”, explicou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
A Warren Investimentos estima que o custo da retirada desses tributos pode alcançar cerca de R$ 4 bilhões mensais. “As receitas extraordinárias são incertas e dependem da evolução do preço do barril de petróleo”, aponta a instituição, destacando o risco de descasamento entre arrecadação e renúncia fiscal caso o preço do petróleo caia.
O conflito entre Irã e EUA afeta diretamente os preços globais do petróleo, já que a região concentra grandes produtores e rotas estratégicas. A escalada das tensões aumenta o risco de interrupções na oferta, pressionando as cotações internacionais.
Esse movimento é rapidamente repassado aos derivados como gasolina e diesel, que têm preços atrelados ao mercado externo. “A cada 10% de aumento do preço em dólar, se nada for feito, geraria cerca de 0,5% na inflação ao consumidor”, afirma Ricardo Summa, destacando o impacto na economia.
Entenda como a crise no Irã afeta o preço dos combustíveis:
- Conflitos no Golfo Pérsico elevam o risco de interrupção na oferta, aumentando o preço do petróleo;
- O Brasil, apesar de produtor, ainda importa combustíveis, seguindo o cenário externo;
- Com o petróleo mais caro, o custo de produção e importação sobe, pressionando preços nas refinarias e postos;
- Combustíveis mais caros elevam o custo do transporte, impactando alimentos, frete e serviços;
- O medo de novas altas leva a antecipação de reajustes, acelerando a subida dos preços.
Antes do anúncio mais recente, o governo já vinha lançando iniciativas para segurar os preços dos combustíveis, como subsídios ao diesel e redução de alíquotas de PIS/Cofins. Houve também articulação com estados para conter o ICMS, principal imposto sobre combustíveis.
Especialistas avaliam que, diante da incerteza sobre a duração do conflito, as medidas devem ser renovadas ou ajustadas nos próximos meses. O projeto enviado ao Congresso prevê revisões periódicas, permitindo recalibrar a política conforme o cenário externo.
Ricardo Summa ressalta que mesmo uma resolução rápida do conflito não implicaria queda imediata nos preços devido às cadeias logísticas do petróleo. A estratégia do governo deve seguir baseada em medidas temporárias e adaptáveis, buscando mitigar os impactos sobre inflação e poder de compra. A eficácia, no entanto, depende de fatores externos, especialmente a trajetória do petróleo.
