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Concessionária defende estacionamento no Anhangabaú citando exemplos de Ibirapuera e Villa-Lobos

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Estacionamento sob o Viaduto do Anhangabaú é alvo de multa (Foto: Instagram)

A concessionária responsável pela administração do Vale do Anhangabaú, localizado no centro de São Paulo, enviou um documento à gestão de Ricardo Nunes (MDB) buscando evitar uma multa aplicada pela Prefeitura de São Paulo devido à construção de um estacionamento na área.

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No ofício, acessado pelo Metrópoles, a empresa comparou o estacionamento aos espaços para carros dos parques Ibirapuera e Villa-Lobos, situados nas zonas sul e oeste da cidade, respectivamente. No entanto, esses estacionamentos já existiam antes de os parques serem concedidos à iniciativa privada.

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A concessionária “Viva o Vale” argumentou que, ao contrário do que a prefeitura afirma, a presença do estacionamento não restringe, "por si só", o acesso ao Anhangabaú. A empresa destacou que a exploração de estacionamento é "amplamente aceita em equipamentos públicos importantes, sem comprometer suas finalidades".

“Apenas como exemplo, tanto o Parque Ibirapuera quanto o Parque Villa-Lobos têm estacionamentos pagos, sem que isso represente qualquer restrição ao acesso, circulação ou permanência de pessoas nesses espaços públicos, nem desvirtue suas finalidades socioambientais e de lazer”, afirma a concessionária no documento. Em seguida, a Viva o Vale questiona: “A prefeitura autuou os concessionários, alegando que a exploração de estacionamento implica cobrança para permanência nos parques? Evidentemente que não […]”, diz a nota.

O Parque Villa-Lobos, no entanto, não pertence ao município e foi concedido pelo estado à iniciativa privada. Em ambos os casos, as áreas de estacionamento já existiam antes da concessão.

A prefeitura notificou a “Viva o Vale” pelo estacionamento no Anhangabaú no mesmo dia em que a notícia foi divulgada, em 8 de abril. Na ocasião, a gestão afirmou que o estacionamento foi construído sem autorização municipal.

“A gestão de um estacionamento na área de concessão é uma atividade não prevista no contrato e não atenderia à finalidade de ativação e revitalização do espaço”, declarou a prefeitura ao aplicar uma “multa grave”, equivalente a 1% do contrato.

A Viva o Vale alegou que a multa é “absolutamente desproporcional” e afirmou ter informado a administração municipal sobre o projeto meses antes.

Conforme reportado pelo Metrópoles, em agosto de 2025, a concessionária apresentou um projeto para criar 333 vagas em vários pontos do Vale, cobrindo uma área total de cerca de 35 mil m². A prefeitura nunca respondeu ao contato.

“A ausência de resposta a uma comunicação pressupõe evidente não oposição”, argumentou a Viva o Vale, solicitando que a multa seja desconsiderada ou reduzida “aos patamares contratuais mínimos”.

O Metrópoles questionou à Prefeitura de São Paulo se a Viva o Vale já havia pago a multa. A administração não respondeu à pergunta, apenas informou que a concessionária foi notificada por infração contratual em abril.

“As equipes da Subprefeitura Sé apreenderam equipamentos como gradis, guarda-sol e outros acessórios que estavam no local. A atividade foi encerrada imediatamente durante a ação de fiscalização por falta de licenças e autorizações, além das proibições contratuais”, diz a nota.

A prefeitura iniciou um processo para decretar a caducidade da concessão no Anhangabaú. O processo, segundo a gestão Nunes, está em fase de análise técnica.

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