O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (6/8), o julgamento do processo administrativo que acusa o ministro Marco Buzzi de importunação sexual. O ministro Luis Felipe Salomão, que preside a comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, decidiu manter a análise, mesmo após a defesa solicitar adiamento.

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O julgamento foi agendado após a conclusão da sindicância aberta no tribunal para investigar as denúncias feitas por duas mulheres contra Buzzi. O Ministério Público Federal (PGR) defendeu que o ministro seja responsabilizado.

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O caso será discutido no Pleno do STJ, composto por todos os membros da Corte que fazem parte do plenário. Em sua composição completa, o STJ possui 33 ministros. Atualmente, dois deles estão aposentados, e a ministra Isabel Galloti declarou-se impedida de participar do julgamento. Além disso, há ministros afastados por motivos médicos e o próprio Buzzi, que também não participará. Estima-se que cerca de 28 ministros estejam presentes na análise.

O ministro Buzzi está afastado de suas funções no STJ desde 10 de fevereiro, após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Após essa primeira acusação, uma servidora também relatou ter sido vítima de crime sexual cometido pelo ministro.

Buzzi enfrenta ainda um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que compõem a comissão, uma desembargadora federal está envolvida no caso.

De acordo com a decisão mais recente do STF e a resolução aprovada pelo CNJ, caso Buzzi receba a pena administrativa máxima, ele poderá ser afastado de suas funções com vencimentos proporcionais. Posteriormente, a Advocacia Geral da União (AGU) poderá solicitar ao STF a perda do cargo do ministro.

ACUSAÇÃO DE IMPORTUNAÇÃO
Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado em Balneário Camboriú (SC). O caso veio a público através da coluna Grande Angular do Metrópoles.

A vítima é filha de amigos do ministro. Em seu depoimento, a jovem relatou que, no dia 9 de janeiro, enquanto estavam na praia, decidiu tomar um banho de mar. Buzzi também estava na água e, segundo a jovem, tentou agarrá-la três vezes, aparentando estar excitado, o que a deixou em estado de desespero. O ministro nega as acusações.

A defesa de Marco Buzzi afirmou que “a instrução processual demonstrará a inocência do magistrado, fragilizando as acusações unilaterais apresentadas. Reitera ainda que o depoimento da suposta vítima deve ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.