A Polícia Federal (PF) reabriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter associado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao regime do ditador Bashar al-Assad.

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A investigação busca determinar se postagens no canal oficial de Bolsonaro no WhatsApp configuram calúnia, difamação e incitação ao ódio. O ex-presidente teria divulgado conteúdos ligando Lula ao governo sírio e ao assassinato de minorias, o que levou o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a pedir a abertura de um procedimento criminal.

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Um despacho da PF de 2 de julho, obtido pela coluna, indica que o caso foi arquivado em setembro do ano passado, mas reaberto para formalizar as diligências. Os investigadores solicitaram ao Ministério Público acesso a arquivos e imagens que comprovem as ofensas, já que o canal de WhatsApp de Bolsonaro está desativado.

O inquérito será conduzido pela Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária (DSA), ligada à Diretoria de Proteção à Pessoa da PF. A PF planeja ouvir Bolsonaro e realizar outras oitivas nos próximos meses.

A investigação inicialmente não avançou devido a uma controvérsia processual. Investigadores apontam conflitos de competência e indefinição sobre a força policial responsável. O delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho destacou a "estranheza" pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal em São Paulo terem declinado da competência para a Justiça comum.

O MPF em São Paulo alegou falta de atribuição e encaminhou o caso à Justiça Estadual de Taboão da Serra, que também declinou e enviou o procedimento para Brasília. As supostas ofensas, praticadas pela internet, levaram o caso ao domicílio de Bolsonaro, em Brasília, mas não foi encaminhado diretamente à esfera criminal.

A PF argumentou que, diante da definição de competência, a investigação deveria ser conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e não pela corporação federal, informando que não havia instaurado inquérito sobre o caso.

De acordo com uma representação de um cidadão russo-brasileiro, Bolsonaro teria compartilhado uma imagem no WhatsApp associando Lula ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+. A publicação, feita em 15 de janeiro do ano passado, motivou a abertura do procedimento, mas o conteúdo não está mais disponível nos canais de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).