O Partido Novo apresentou no sábado (8/8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSD). A acusação é de abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação durante o Carnaval deste ano.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

O partido aponta que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, foi um "showmício eleitoral" e que recursos de quatro entes públicos foram utilizados para promover a imagem do presidente em rede nacional, violando as regras de propaganda eleitoral.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

A ação solicita a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade por oito anos, conforme o art. 22 da Lei Complementar 64/1990 do TSE.

O desfile da Acadêmicos de Niterói, que abriu os desfiles do Grupo Especial, tinha o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narrando a trajetória de Lula desde Garanhuns até seus mandatos presidenciais. O desfile incluiu referências satíricas a Jair Bolsonaro e Michel Temer, o que gerou críticas. Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou uma representação contra o presidente da escola por suposta intolerância religiosa.

Lula assistiu ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio, acompanhado de Janja da Silva e Eduardo Paes. A Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar entre as 12 escolas do Grupo Especial, caindo para a Série Ouro em 2027. A única nota máxima foi no samba-enredo. O PT considerou “ridícula” a reação da oposição ao desfile.

A agremiação já enfrentava questionamentos antes do desfile. A Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos para impedir o desfile, um deles do próprio Novo, alegando propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi que a proibição prévia poderia configurar censura.

O Partido Liberal (PL) também acionou o TSE em fevereiro para solicitar provas sobre o financiamento público do desfile, visando usá-las em possíveis ações futuras.

De acordo com o Novo, o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, transformou-se em um “showmício eleitoral” exaltando a trajetória política de Lula. A escola teria recebido R$ 9,65 milhões de recursos públicos de Niterói, Rio de Janeiro, do governo do estado e da Embratur.

O Novo alega que mecanismos para viabilizar os repasses foram modificados após o enredo ser conhecido. Houve alteração na legislação de Niterói para repasse de recursos às escolas, dispensando chamamento público.

A petição menciona uma visita de Marcelo Freixo, presidente da Embratur, ao barracão da escola, manifestando apoio ao enredo antes da formalização do convênio. O Novo também aponta aporte privado, incluindo doações articuladas por Janja da Silva.

O Novo solicita a oitiva de Wallace Alves Palhares, Tiago Martins e André Pereira Diniz, além de ofícios a prefeituras, governo estadual, Presidência, Comando da Aeronáutica, TCU, TCE-RJ, Liesa, Globo e Kantar Ibope para reunir documentação dos repasses e dados de audiência.

Lula e Alckmin serão notificados e terão prazo legal para defesa. O TSE ainda não se pronunciou sobre o pedido.