Belo Horizonte – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá inaugurar na próxima terça-feira (11/8) o Observatório Lilás. Esta ferramenta foi criada para ajudar na identificação e monitoramento de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, assim como feminicídios no estado.

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A iniciativa do MPMG está dividida em dois eixos principais. O primeiro foca na elaboração de relatórios e apresentações estatísticas sobre a ocorrência de violência doméstica e feminicídio em Minas Gerais, categorizados por comarca e município.

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O segundo eixo é o Painel Observatório Lilás, que compila dados dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar). Este sistema permite uma análise dos casos com base nas informações sobre vítimas e agressores, facilitando a identificação de recorrências e indicadores de risco.

De acordo com o MPMG, essas informações podem auxiliar no planejamento de ações, aprimorar estratégias de prevenção e proteção às mulheres, além de contribuir para uma atuação institucional fundamentada em evidências.

Durante o lançamento, será apresentada a Nota Técnica “Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público”. Produzido pelo CAO-VD, o documento examina manifestações de misoginia online e os impactos dessas práticas na vida das mulheres, abordando a relação entre o fenômeno e as várias formas de violência de gênero, bem como os desafios na prevenção, identificação e responsabilização dos autores.

A nota caracteriza a misoginia como um fenômeno estrutural usado para controlar, vigiar e punir mulheres que desafiam as normas de gênero. No ambiente digital, essas práticas podem ser amplificadas pela rapidez de disseminação de conteúdos e pela ação de grupos que promovem discursos discriminatórios e hostis contra mulheres.

O documento reúne informações sobre o conjunto de normas aplicáveis a condutas no ambiente digital, destacando que a resposta institucional pode envolver diferentes áreas do direito, além da esfera criminal.

O lançamento ocorrerá às 10h, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1.740, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O evento faz parte da programação do Agosto Inteligente, uma iniciativa do MPMG voltada para o lançamento de soluções tecnológicas e de inovação, e será transmitido ao vivo pela TV MP.

Desenvolvido em parceria pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e pelo Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Observatório Lilás visa fortalecer a prevenção e o combate à violência contra a mulher por meio da análise de dados.