Mãos de idoso simbolizam o fortalecimento da campanha Junho Violeta e a intensificação das denúncias contra violência e maus-tratos a idosos em Minas Gerais (Foto: Instagram)
Belo Horizonte – O Disque Denúncia Unificado (DDU) registrou, de 1º de janeiro a 9 de junho deste ano, um total de 1.479 denúncias anônimas relacionadas a idosos em Minas Gerais. Destas, 1.189 ocorreram em cidades do estado e 290 em Belo Horizonte, resultando em uma média mensal de 224 registros no estado e 55 na capital.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
O aumento nos registros de violência e violação de direitos contra idosos em Minas Gerais tem intensificado a atuação conjunta dos órgãos de segurança, fiscalização e justiça.
Como parte da campanha Junho Violeta, uma ação especial de conscientização e combate à violência contra a população idosa está sendo realizada nesta quinta-feira (18/6), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG).
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
A iniciativa faz parte da Operação Virtude, liderada pela Sejusp-MG. Além de orientações sobre prevenção e segurança, a programação inclui serviços para o público idoso, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional pela Polícia Civil.
Os atendimentos ocorrerão na Defensoria Pública de Minas Gerais, localizada na Rua dos Guajajaras, 1.707, no bairro Barro Preto.
FISCALIZAÇÃO RECENTE EM INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS
Na segunda-feira (15/6), uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Sejusp-MG, Polícia Civil (PCMG), Corpo de Bombeiros (CBMMG) e Vigilância Sanitária resultou na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte.
Durante a fiscalização, foram identificadas várias irregularidades, como problemas de acessibilidade, alimentos vencidos, falta de licenciamento sanitário e superlotação. A Vigilância Sanitária deu um prazo de sete dias para que os responsáveis providenciem o retorno dos idosos aos seus lares com as famílias.
Outras duas instituições também foram fiscalizadas na capital. De acordo com a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, uma das unidades interditadas apresentava barreiras estruturais que limitavam a mobilidade dos residentes, além da falta de profissionais essenciais para o funcionamento adequado do local.
FALHAS EM CONTRATOS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, apontou falhas na formalização contratual dos acolhimentos, com documentos assinados por terceiros sem comprovação de representação legal dos idosos.
“Na ILPI do bairro Cidade Nova, nenhuma das oito pessoas idosas institucionalizadas assinou o contrato para estar na instituição. Os contratos foram assinados por terceiros, sem qualquer comprovação da sua condição de representante legal das pessoas idosas”, afirma Erika. Já na instituição fiscalizada no Barreiro, foram encontradas deficiências relacionadas à assistência médica, alimentação, acessibilidade e regularização sanitária. Foi determinada a interdição parcial do imóvel, enquanto as demais adequações devem ser formalizadas por meio de um acordo com o Ministério Público.
Para os órgãos envolvidos, essas ações reforçam a importância do combate contínuo à violência contra a pessoa idosa e da garantia de um acolhimento que respeite a dignidade, autonomia e direitos fundamentais dessa população.
RELATÓRIOS DO CONEDH-MG 2025
Em 2025, o Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG) teve uma atuação significativa em relação à pessoa idosa, incluindo desde o recebimento de denúncias até a intervenção jurídica para assegurar direitos fundamentais.
O Conselho registrou um total de 90 denúncias, incluindo casos de violência, condições degradantes, maus-tratos e pedidos de prisões domiciliares para idosos privados de liberdade.
