TSE suspende sistema de filiações após inclusão indevida de Flávio Bolsonaro

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Sede do TSE em Brasília ao entardecer (Foto: Instagram)

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender o processamento de novas filiações partidárias através do sistema Filia nesta quinta-feira, 13 de agosto.

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Essa decisão foi tomada após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ter sido erroneamente filiado ao partido Missão, embora ele pertença ao PL.

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A Corte eleitoral visa prevenir novas tentativas de alterações irregulares nos registros partidários. O sistema ainda aceitará solicitações, mas o processamento de novas filiações estará suspenso temporariamente enquanto o tribunal investiga o ocorrido.

O caso de Flávio fez com que o PL acionasse o TSE. Nunes Marques ordenou a investigação do incidente e o restabelecimento da filiação do senador ao partido para garantir que sua candidatura à Presidência não fosse comprometida.

O prazo para que partidos e candidatos enviem seus pedidos de registro à Justiça Eleitoral se encerra neste sábado, 15 de agosto. Portanto, o tribunal considerou essencial regularizar a situação de Flávio para evitar que a alteração indevida prejudicasse o processo eleitoral.

A investigação aberta pelo TSE também está analisando se houve tentativas semelhantes com outros candidatos à Presidência. O tribunal identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a mudança não foi concretizada.

Com a correção do registro de Flávio e a tentativa frustrada envolvendo Lula, ambos os candidatos estão com suas situações partidárias em conformidade.

O sistema Filia é utilizado pela Justiça Eleitoral para gerir informações sobre filiações partidárias. A expectativa é que o processamento de novos pedidos seja retomado após a implementação de medidas para prevenir novas alterações indevidas.