O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas ao uso da Lei Rouanet em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP). O festival investigado, chamado Cultura e Direitos, ocorreu em São Paulo no dia 1º de maio de 2024, durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista. A organização ficou a cargo da Veredas Gestão Cultural.
A investigação foi solicitada pelo ministro Benjamin Zymler, relator do processo, após uma representação apresentada pelo Partido Novo. Zymler determinou que o Ministério da Cultura, a Funarte, a Petrobras e a própria Veredas Gestão Cultural fossem notificados. Além disso, requisitou uma análise técnica aprofundada sobre o caso.
Segundo o despacho do ministro, uma das principais suspeitas é de desvio de finalidade. O evento, que havia sido aprovado como um espetáculo musical para comemorar o Dia do Trabalhador e valorizar o samba, teria se transformado em um ato de cunho político-partidário.
A Petrobras, apontada como a principal patrocinadora do festival, declarou ao portal Metrópoles que o apoio financeiro ao evento está em consonância com sua política de incentivo à cultura nacional. A empresa afirmou que todos os procedimentos legais e internos foram seguidos rigorosamente. “O patrocínio passou por criteriosa avaliação técnica e sua aprovação seguiu todos os trâmites exigidos, incluindo normas internas de governança e regulamentações externas. Os recursos foram repassados conforme determinado contratualmente”, explicou a estatal.
Até o momento da publicação da reportagem, o Ministério da Cultura, a Funarte e a Veredas Gestão Cultural não haviam se manifestado.
Conforme o despacho do TCU, as entidades envolvidas terão o prazo de 15 dias para fornecer os documentos e esclarecimentos solicitados.
