Antônio Cláudio Alves Ferreira em foto de registro (esq.) e no momento em que danifica o relógio histórico durante os atos de 8 de janeiro em Brasília (dir). (Foto: Instagram)
Belo Horizonte — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu reduzir em 133 dias a pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira. Ele foi condenado e está preso em Uberlândia (MG) por ter danificado um relógio histórico durante os atos de 8 de Janeiro em Brasília. A decisão foi oficializada na quarta-feira passada (21/5).
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
O benefício foi concedido após Ferreira, que cumpre pena pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 2023, concluir o ensino médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2025.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Na decisão, foi destacado que Antônio Cláudio passou nas quatro áreas de conhecimento, incluindo a redação, assegurando assim a certificação do ensino médio. Com isso, foi aplicado o que a Lei de Execução Penal prevê, permitindo a redução da pena por estudo.
O cálculo baseou-se em 50% da carga horária legal do ensino médio, que é de 1.200 horas. Dividindo conforme os critérios legais, resultou em 100 dias de redução. Como houve a conclusão do ensino, foi somado um terço, totalizando 133 dias de diminuição.
Moraes mencionou precedentes do STF que permitem a redução da pena em casos de aprovação no Encceja.
Além de homologar a redução, o ministro ordenou a emissão de um novo atestado de pena a ser cumprida, com atualização dos cálculos pela Vara de Execuções Penais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O caso envolve um dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo. Um dos objetos danificados foi um relógio histórico do século XVII, trazido ao Brasil por Dom João VI e considerado uma peça rara do patrimônio público brasileiro.
REDUÇÃO POR LEITURA
Antônio Cláudio já havia obtido redução da pena anteriormente por meio da leitura de livros durante o encarceramento. Um deles, com resenha comprovada, foi "O Mulato", de Aluísio Azevedo, que em janeiro deste ano lhe rendeu quatro dias a menos na pena. Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por sua participação nos eventos de 8/1.
