Orochinho recorre para anular condenação por danos morais a bebê (Foto: Instagram)
O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, está tentando anular na Justiça de São Paulo uma condenação recebida por comentários feitos em um vídeo sobre uma bebê. Em agosto do ano passado, Orochinho foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais à criança e à mãe dela.
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De acordo com a decisão judicial, o youtuber não recorreu da condenação dentro do prazo legal, o que resultou no encerramento do caso. No entanto, a defesa de Orochinho alega que ele não teve garantido o direito de resposta.
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O vídeo, publicado em setembro de 2023 e intitulado “O tal do bebê”, continha comentários de Pedro Henrique sobre uma reportagem de TV onde a mãe da criança pedia que internautas parassem de usar as imagens da filha como meme.
As imagens da menina, inicialmente divulgadas pela mãe, passaram a ser distorcidas por usuários para viralizar nas redes sociais, gerando comentários ofensivos sobre a aparência da criança.
A condenação incluiu, além da indenização, a proibição de Orochinho de publicar qualquer material sobre a bebê e sua mãe em plataformas virtuais, sob pena de multa de R$ 20 mil por incidente. O Google, responsável pelo YouTube, também foi ordenado a remover o conteúdo.
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o vídeo amplificava ofensas à criança, reunindo comentários negativos sobre sua aparência. O juiz destacou expressões ofensivas usadas no material.
A defesa de Pedro Henrique Frade, através da advogada Isabelle Strobel, declarou ao Metrópoles que o youtuber deve ter assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, essenciais em qualquer processo democrático. Isabelle mencionou tentativas de citação sem sucesso, incluindo cartas enviadas a endereços incorretos.
Por sua vez, Tanila Savoy, advogada da mãe da criança, afirmou que o juiz reconheceu que Pedro Henrique ultrapassou os limites da liberdade de expressão, com foco na proteção da criança.
Além disso, a Justiça determinou a penhora de valores de Orochinho para garantir o cumprimento da sentença. O influenciador também enfrenta outro processo da mesma autora, relacionado a um suposto enriquecimento ilícito por explorar indevidamente a imagem da menina.
