PT mantém ofensiva contra fake news mesmo com Nunes Marques no TSE (Foto: Instagram)
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende manter sua estratégia de combate à desinformação nas eleições de 2026, levando todos os casos de fake news à Justiça Eleitoral. Isso ocorrerá mesmo com o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), presidindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Nunes Marques assumirá a presidência do TSE às 19h desta terça-feira (12/5). O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, será o vice-presidente do TSE para as eleições de 2026. A terceira cadeira do STF no TSE será ocupada por Dias Toffoli, substituindo Cármen Lúcia.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
O TSE também conta com os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira, que atua como corregedor-geral. O plenário é completado pelos juristas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, próximos a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, respectivamente.
Advogados do PT afirmam que a ordem para manter o rigor contra a desinformação veio de Edinho Silva, presidente nacional do partido. Ele tem incentivado a militância a denunciar conteúdos de desinformação e acionar as equipes jurídicas para preparar ações.
Em 2022, o PT apresentou mais de 300 ações por desinformação eleitoral e planeja lançar uma plataforma digital para facilitar a comunicação entre denunciantes de fake news e os advogados do partido.
Neste ano, o PT já acionou o TSE contra desinformações propagadas por Flávio e Carlos Bolsonaro, que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao PCC.
Os petistas notaram que Nunes Marques tem sido "benevolente" com desinformação eleitoral, mas reconhecem que ele tem "melhorado alguns pontos" em novas resoluções da Justiça Eleitoral, nas quais atuou como relator.
ATUAÇÃO PREVENTIVA
Nunes Marques tem afirmado que manterá uma "atuação preventiva" sobre IA e desinformação. Assim como Alexandre de Moraes, ele tem dialogado com empresas de redes sociais para agilizar a remoção de conteúdos desinformativos.
O novo presidente do TSE também tem aproveitado parcerias com universidades para discutir e fortalecer mecanismos de checagem de informações.
Nunes Marques relatou resoluções que definiram prazos para veiculação de propagandas criadas por IA – até 72h antes das eleições e 24h após o pleito.
Outra regra relatada por ele proibiu o ranqueamento por cortes de vídeos, prática popularizada por Pablo Marçal. Durante o processo de elaboração dessas resoluções, Nunes Marques manteve diálogo constante com a sociedade civil.
MENOS INTERVENÇÃO
Espera-se que Nunes Marques adote uma postura menos intervencionista em comparação com Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE durante as eleições de 2022.
Ele é visto como um ministro garantista, que preserva mandatos e evita cassações de chapas.
Um exemplo disso foi a anulação da cassação do deputado estadual Fernando Francischini, que perderia seu mandato por propagar fake news sobre urnas eletrônicas.
Recentemente, Nunes Marques propôs a cisão da chapa eleitoral de Roraima, condenando apenas o ex-governador Antonio Denarium e mantendo o vice no cargo, mesmo reconhecendo abuso de poder político e econômico. Essa decisão estabeleceu uma nova jurisprudência nesses casos.
