Juiz Yves Guachala durante evento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (Foto: Instagram)
Um juiz cotista de Santa Catarina enfrenta um processo interno da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJSC) do estado, que inclui depoimentos mencionando sua ascendência indígena, aparência de "traficante" e o fato de se exercitar na rua usando camiseta regata. Ele foi afastado pela corte e pode ser demitido.
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O juiz Yves Luan Carvalho Guachala recorre ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua defesa, ele afirma que houve uma coleta seletiva de provas e parcialidade contra ele durante um processo de correição. Ambos os processos ainda estão em andamento.
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Autodeclarado pardo e aceito como cotista por sua ascendência indígena, Yves Guachala passou em 13º lugar para 16 vagas em 2023, sem se beneficiar da cota. Antes de completar dois anos no cargo, já enfrentava um processo que resultou em seu afastamento por mais de uma dezena de acusações. Como está em fase probatória, ele pode ser excluído do Judiciário catarinense.
O processo contra o magistrado ocorreu em meio a decisões suas com repercussão negativa, como a liberação de suspeitos em audiência de custódia e a extinção de execuções fiscais de baixo valor, práticas que o CNJ defende.
Os problemas começaram em 2024, quando assumiu a Vara de Catanduvas, uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes. No ano seguinte, uma apuração interna questionou tanto o trabalho quanto a vida pessoal do juiz, com depoimentos de advogados e funcionários públicos.
Relatos indicam que advogados foram oficiados e até criaram um formulário para agregar críticas ao juiz. Uma testemunha criticou a soltura de suspeitos e reclamou de uma sentença severa a um cliente seu, citando a origem indígena do juiz.
Na cidade, as decisões do juiz causaram desconforto por supostamente não serem rígidas o suficiente. Um caso notório foi a prisão de dois suspeitos de furto em uma loja do Magazine Luiza, que tiveram a prisão relaxada após relatos de violência policial, conforme recomenda o CNJ.
Outro ponto criticado foi a extinção de processos de baixo valor, considerados antieconômicos, seguindo orientação do CNJ.
Depoimentos sem provas sugeriram que o juiz poderia estar ligado a facções, com alguém recebendo uma foto dele como "novo traficante da cidade". Uma investigação pediu esclarecimentos sobre boatos locais a respeito do juiz.
Preocupações também surgiram sobre o hotel onde o juiz morava e sua prática de exercícios físicos a céu aberto, considerada incompatível com a função de juiz por testemunhas.
Em sua defesa, o juiz afirmou que o processo começou sem um objeto definido, com múltiplos assuntos sendo coletados em depoimentos: supostos atrasos, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos ou falta de atenção a advogados.
O TJSC publicou no Diário Oficial indícios de infrações disciplinares, suficientes para abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar 14 condutas atribuídas ao juiz. Ele permanece afastado até a conclusão do processo, com sanções que podem variar de advertência a demissão.
O TJSC não comentou o processo em andamento, mas reafirmou seu compromisso com o devido processo legal e a rejeição a qualquer forma de discriminação. O CNJ informou que os procedimentos estão sob segredo de Justiça.
