A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (1º/7), ao requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Misoginia. Com essa aprovação, o texto poderá ser avaliado pelo plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

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Ainda não há uma data definida para a votação do mérito do projeto. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu à relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apenas a análise da urgência.

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O grupo de trabalho, instituído para analisar o conteúdo do PL da Misoginia, aprovou o texto em 16 de junho. A relatora Tabata Amaral manteve o foco principal do projeto, que já havia sido aprovado no Senado em março.

O projeto inclui a misoginia na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, estabelecendo pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para injúria misógina. A principal alteração feita pela relatora foi na definição de misoginia, que recebeu críticas de alguns deputados.

Na versão original, misoginia era descrita como a manifestação de “ódio” ou “aversão” às mulheres. O parecer aprovado substituiu essa descrição por um conceito baseado em ações concretas.

No X (antigo Twitter), Motta comemorou a aprovação da urgência e afirmou que “acompanha de perto” o trabalho da relatora Tabata.

A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação.

Acompanho de perto o trabalho da relatora, deputada @tabataamaralsp, que dialogará com…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 1, 2026