A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 22 aves mantidas ilegalmente em cativeiro durante uma operação de fiscalização realizada neste sábado (4/7) no Gama (DF). A ação, conduzida pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), encontrou aves silvestres em nove residências da área.

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No Brasil, manter aves silvestres em cativeiro sem autorização dos órgãos ambientais constitui crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação permite a criação apenas de animais oriundos de criadouros autorizados e, quando necessário, devidamente identificados e registrados. Já aves domésticas, como canários-belga, calopsitas e periquitos-australianos, podem ser mantidas sem as mesmas exigências aplicáveis às espécies silvestres nativas.

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Foram apreendidas 22 aves de diversas espécies:

• 1 papagaio-galego.
• 11 baianos.
• 1 coleiro.
• 2 periquitos-de-encontro-amarelo.
• 1 pomba-asa-branca.
• 3 pintassilgos.
• 1 trinca-ferro.
• 1 canário-belga.
• 1 pintagol, híbrido obtido em cativeiro a partir do cruzamento entre pintassilgo e canário-belga.

Além das aves, os policiais apreenderam 20 gaiolas e duas armadilhas tipo alçapão, utilizadas para capturar animais silvestres.

Diante das irregularidades, a PMDF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para cada um dos nove proprietários das residências fiscalizadas. Eles responderão por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem autorização.

As aves e os materiais apreendidos foram levados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais (Ceapa), unidade do Batalhão Ambiental responsável por receber, catalogar, acondicionar e dar a destinação inicial aos animais, materiais e produtos apreendidos em ocorrências ambientais.

Após os procedimentos iniciais, as aves serão encaminhadas ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliação veterinária e reabilitação. Os animais que apresentarem condições de sobrevivência serão reintroduzidos à natureza.