O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realize mais uma tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para que ele possa apresentar sua defesa em uma denúncia por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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O pedido foi enviado ao ministro André Mendonça, que é o relator do caso, após tentativas anteriores de notificação não terem sido bem-sucedidas. A notificação é essencial para que Almeida possa apresentar sua defesa antes que a Segunda Turma do STF decida sobre o recebimento da denúncia. Sem essa notificação, o processo fica estagnado.

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Silvio Almeida, que foi ministro dos Direitos Humanos no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi demitido em setembro de 2024 após seu nome ser associado a denúncias de assédio sexual e moral. O caso foi divulgado pelo Metrópoles.

A defesa do ex-ministro foi procurada pela coluna e ainda não se manifestou.

Na denúncia assinada por Paulo Gonet, a PGR aponta que há indícios que corroboram o relato de Anielle Franco. Entre eles, está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que relatou ter visto a ministra abalada após uma reunião em maio de 2023.

Outros testemunhos, incluindo o da corregedora da PF, Aletea Vega Marona Kunde, e de pessoas próximas à ministra, também foram considerados na investigação.

Se condenado, Silvio Almeida poderá enfrentar uma pena de até dez anos de prisão.