O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última quarta-feira (8/7), o pedido de Lindemberg Alves Fernandes para reduzir sua pena. Lindemberg foi condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que chocou o Brasil em 2008.

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Ele solicitou a redução com base em seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. A legislação permite que presos reduzam suas penas por meio de estudos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Porém, ao analisar o caso, a Justiça constatou que Lindemberg não alcançou a pontuação mínima em uma das áreas do exame. Para obter o benefício, é necessário atingir pelo menos 450 pontos em cada área do Enem e 500 pontos na redação.

Como ele não atingiu a nota necessária em uma das disciplinas, o Tribunal concluiu que Lindemberg não foi aprovado segundo as regras para remição de pena, resultando na negação do pedido.

CASO ELOÁ PIMENTEL

• Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg, então com 22 anos, invadiu a casa de Eloá Cristina Pimentel, sua ex-namorada de 15 anos.
• Ele manteve Eloá e sua amiga Nayara como reféns por mais de 100 horas.
• Quando a polícia invadiu o local, Lindemberg atirou nas reféns. Nayara foi ferida no rosto e Eloá ficou inconsciente, sendo levada ao hospital, onde faleceu horas depois devido a dois tiros.
• Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão, pena que foi reduzida para 39 anos e três meses em 2013.
• Atualmente, ele cumpre pena em Tremembé, no interior de São Paulo.

Ronickson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá e tenente da Rota, foi baleado na cabeça em 27 de junho, enquanto esperava em um semáforo na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

Imagens de câmeras de segurança mostram dois homens em uma moto se aproximando do policial, com o passageiro atirando à queima-roupa antes de fugir. Segundo a Polícia Civil, o ataque foi premeditado, com os suspeitos monitorando Ronickson pouco antes do crime.

TENENTE BALEADO

• O tenente Ronickson Pimentel dos Santos foi baleado na nuca enquanto estava em um semáforo na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na manhã de 27 de junho.
• Câmeras de segurança capturaram o momento em que dois criminosos em uma moto se aproximaram, com o passageiro atirando à queima-roupa. Os suspeitos fugiram em seguida.
• As autoridades não divulgaram detalhes sobre as possíveis motivações do crime, mas afirmaram que nenhuma hipótese foi descartada.
• A investigação aponta que o ataque foi premeditado, com os suspeitos acompanhando o tenente antes do crime.
• Ronickson é irmão de Eloá Pimentel, assassinada em 2008 após ser mantida em cárcere privado por Lindemberg Alves por mais de 100 horas.