Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi escolhido por um juiz em Minas Gerais para verificar a autenticidade de um áudio utilizado por um sindicato de aposentados para justificar descontos no benefício de um segurado.

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A decisão foi assinada pelo juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG), que nomeou o ex-assessor de Moraes como perito judicial para analisar uma gravação em que uma atendente oferece o serviço a um aposentado por telefone.

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O desconto é feito por meio do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT), uma das entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reembolso de valores relacionados a descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, Tagliaferro será responsável por conduzir uma perícia técnica no arquivo apresentado pelo sindicato, no qual o aposentado aparece aceitando o desconto.

A gravação, obtida pela coluna, registra uma conversa entre o aposentado e uma atendente do sindicato. Ela oferece a associação à entidade, detalha os benefícios e, ao longo da ligação, chama o beneficiário de “meu amor” e “meu bem”.

A atendente informa que a adesão custaria R$ 40,75 por mês, confirma dados pessoais do aposentado, como CPF, número do benefício e endereço, e pergunta se ele concorda com o uso dessas informações para ativar os benefícios oferecidos.

Ao final da gravação, o beneficiário é questionado sobre a adesão ao sindicato e responde: “Sim, confirmo”.

A defesa do aposentado, entretanto, contesta a validade da autorização e argumenta que os descontos são indevidos. No processo, também questiona a autenticidade da gravação apresentada pelo sindicato, motivo pelo qual solicitou a realização da perícia técnica.

Os trabalhos de Tagliaferro consistirão em verificar a autenticidade desse áudio. O ex-assessor, porém, está na Itália desde abril do ano passado e é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto vazamento de mensagens sigilosas do gabinete de Moraes, à época presidente do TSE.

Tagliaferro possui um mandado de prisão expedido por Moraes. Caso atue nesse processo, poderá receber honorários periciais, uma vez que é perito digital.

A coluna não conseguiu localizar Tagliaferro.

Conforme mostrou a coluna no mês passado, Tagliaferro foi nomeado também para atuar em uma ação envolvendo uma contratação bancária junto ao Itaú.

O nome do ex-assessor constava como perito habilitado em um processo no Paraná que busca verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica e de uma contratação digital atribuída a um cliente do Itaú.

Segundo o cliente, existe um débito em seu nome que não deveria existir e, por isso, ele pediu que fosse declarada a inexistência da dívida. Já o banco defendeu a validade da contratação.

Logo após a divulgação do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, intimou a juíza que nomeou Tagliaferro para prestar esclarecimentos sobre o episódio.