O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que eleva o percentual obrigatório de etanol na gasolina de 30% para 32%. Esta medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

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A decisão foi tomada durante a reunião do CNPE realizada nesta terça-feira (14/7). De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento busca mitigar a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis, além de aumentar a presença de biocombustível na matriz energética nacional, considerando a volatilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis.

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A mudança baseou-se em estudos técnicos que analisaram o desempenho da nova mistura, conhecida como E32, em veículos leves e motocicletas que representam a frota nacional. Segundo o ministério, os testes avaliaram aspectos como performance, dirigibilidade, partida a frio, consumo e emissões, tanto em laboratório quanto em condições reais de uso.

No ano anterior, o colegiado já havia aprovado o aumento da mistura obrigatória de 27% para 30%.

Durante a reunião, outras resoluções também foram aprovadas. Uma delas define diretrizes para combater fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e derivados de petróleo, permitindo à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificar ações preventivas e corretivas.

Outro documento atualiza as regras para fornecimento de biodiesel para a mistura obrigatória com o óleo diesel. A resolução determina que o biodiesel comercializado deve ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela ANP.