O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico-DF) divulgou uma nota criticando a decisão da Secretaria de Saúde do DF de contratar médicos no modelo de pessoa jurídica (PJ) para cobrir as escalas nas unidades de saúde.

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De acordo com a entidade, a contratação de médicos como PJ “não cria o vínculo necessário do médico com o serviço público de Saúde ou com a comunidade”, além de não solucionar o déficit de servidores efetivos nem a falta de assistência enfrentada pelos hospitais públicos do Distrito Federal.

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A decisão foi anunciada pelo secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Juracy Lacerda, na quinta-feira passada (16/7) durante uma coletiva de imprensa. O SindMédico-DF informou que o modelo já é utilizado nas especialidades de anestesiologia, pediatria e neonatologia, mas não tem sido suficiente para atender à demanda da rede.

“As empresas contratadas, que por sua vez subcontratam médicos como PJ, não preenchem as escalas conforme as necessidades das unidades de saúde”, afirmou a entidade.

O sindicato também destacou que a terceirização dos serviços de anestesiologia não diminuiu as filas de espera por cirurgias e que a ausência de profissionais terceirizados compromete a organização das escalas e o funcionamento das salas cirúrgicas.

“Leitos de neonatologia em UTI, unidades de cuidados intermediários e enfermarias neonatais ainda estão abaixo do necessário na rede. Na pediatria, a espera continua longa e, especialmente nos plantões noturnos e finais de semana, o quadro de plantonistas segue incompleto, quando não inexistente”, ressaltou.

Na visão da entidade, a contratação via pessoa jurídica também oferece menos garantias trabalhistas aos profissionais.

“Sem a perspectiva dos benefícios comuns ao servidor público e em condições adversas de serviço nos hospitais públicos, a prestação de serviço sem contrato de trabalho, mesmo com remuneração superior ao que é pago ao trabalhador de contrato estatutário, não é atrativa para os médicos ou para qualquer outro profissional de alta qualificação”, afirmou.

A decisão, segundo o secretário de Saúde, foi tomada após várias tentativas de chamamentos. “Nos deparamos com a situação de déficit profissional, acionamos o cadastro de reserva e ninguém assumiu. Também realizamos concurso temporário e nenhum profissional assumiu”, lamentou.

Por isso, de acordo com o secretário, “não resta outra alternativa a não ser fazer uma precificação no valor de mercado PJ, para realizar a contratação desses profissionais”. Segundo Juracy, essa é uma realidade em vários estados do Brasil.

“Estamos buscando formas de não gerar desassistência. (…) É um modelo que foi iniciado há pouco tempo na SES-DF. Na pediatria e neonatologia, por exemplo, trouxe um resultado importante, pois tínhamos um grande déficit profissional nessas áreas e passou a ter escalas menos defasadas do que antes”, avaliou.

O secretário destacou que a contratação do médico PJ vem para cobrir o furo de escala. “Ou seja, se era para ter quatro médicos de plantão e há apenas dois, os PJs serão utilizados para complementar e proporcionar o melhor atendimento à população”, esclareceu Juracy Lacerda.