Após sua privatização, a Copasa iniciou uma série de reuniões com prefeitos, secretários municipais e procuradores para discutir a renovação dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto em Minas Gerais. As primeiras reuniões ocorreram com prefeitos do Centro-Oeste, Vale do Jequitinhonha e da Zona da Mata.

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Conforme a empresa, o intuito é fornecer informações técnicas, jurídicas e regulatórias para que os municípios decidam sobre a renovação dos contratos, essencial para garantir os investimentos previstos pelo Novo Marco Legal do Saneamento e alcançar a universalização dos serviços até 2033.

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Em Pouso Alegre, a administração local considera estender o contrato de concessão, firmado em 1996, até 2073. Essa decisão depende, contudo, de novas condições negociadas com a companhia, agora sob controle privado. O prefeito Coronel Dimas (Republicanos) ressaltou que a mudança no perfil da empresa requer uma nova avaliação do contrato.

A prefeitura apresentou exigências relacionadas à qualidade dos serviços, incluindo melhorias na recomposição do asfalto após obras. Entre as demandas está a obra de drenagem da Lagoa da Banana, avaliada em cerca de R$ 97 milhões. Apesar dos investimentos recentes da empresa, que somam aproximadamente R$ 71 milhões, a prefeitura quer negociar novos aportes antes de renovar o contrato.

As reuniões foram lideradas pela presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, com a participação de Lu Pereira, superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Durante os encontros, foram abordados os aspectos jurídicos e regulatórios dos contratos, as garantias do Novo Marco Legal do Saneamento, a estabilidade regulatória, a Tarifa Social, repasses aos fundos municipais e investimentos necessários para a universalização até 2033.

A companhia também esclareceu as consequências para municípios que não renovarem os contratos. Nesses casos, além de assumir os investimentos para operar os serviços, as prefeituras deverão indenizar a Copasa pelos ativos não amortizados ao final das concessões.

Para Marília Carvalho de Melo, os encontros visam assegurar que os gestores municipais tomem decisões informadas. "Nosso compromisso é garantir que cada município tenha acesso a informações técnicas, jurídicas e regulatórias qualificadas para avaliar, com segurança e autonomia, a melhor decisão para sua população", afirmou.

O prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, destacou que a aproximação entre a companhia e os municípios fortalece a busca por soluções para o saneamento regional.

Antes das reuniões no Vale do Jequitinhonha, Sul de Minas e Zona da Mata, a Copasa realizou um encontro em Arcos com prefeitos, secretários e procuradores do Centro-Oeste. A presidente da Copasa, Marília Carvalho, destacou que a renovação dos contratos é estratégica para garantir os investimentos necessários à universalização dos serviços até 2033.

A Copasa apresentou incentivos para municípios que aderirem ao novo modelo contratual, como a manutenção da Tarifa Social e antecipação de recursos dos Fundos Municipais de Saneamento. Segundo a administração da Copasa, as reuniões fazem parte de uma agenda institucional que percorrerá todas as regiões de Minas Gerais.

Os encontros são programados conforme a disponibilidade de agenda da presidente da Companhia e da AMM, sem cronograma prévio. A iniciativa busca oferecer informações técnicas, jurídicas e regulatórias para que cada município avalie, de forma autônoma, a renovação dos contratos. A programação deve continuar nas demais regiões do estado nas próximas semanas.

A Copasa, junto com a subsidiária Copanor, atende 636 municípios com abastecimento de água e 309 com esgotamento sanitário. A Copanor continua prestando serviços nos 49 municípios de sua área de atuação, que abrange o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A desestatização da Companhia também autorizou a incorporação da subsidiária pela Copasa.

Segundo a Copasa, todo o processo está sendo conduzido de forma planejada, em observância às regras de governança e transparência, com foco na melhoria do atendimento aos municípios e à população.