Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por fala sobre “traidores”

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Político discursa em evento público. (Foto: Instagram)

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28/7) dentro de uma notícia-crime já existente contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O documento, direcionado ao ministro Kassio Nunes Marques, acusa Lula de repetir falas que configurariam ameaça e incitação ao crime, ao associar "traidores da pátria" à pena de morte por enforcamento.

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Segundo a defesa de Flávio, o incidente mais recente ocorreu em 20 de julho, durante a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Brasília. Na ocasião, Lula teria mencionado que, historicamente, "traidor era enforcado, porque trair a pátria é algo muito grave". O presidente teria continuado dizendo que o Brasil possui atualmente "vários traidores que vão aos Estados Unidos pedir para os Estados Unidos impor punição ao Brasil".

Para os advogados do senador, a fala foi claramente dirigida a Flávio Bolsonaro. Eles argumentam que "não se trata de uma mera metáfora histórica", mas de um silogismo intencional: se traidores devem ser enforcados e o senador é considerado um traidor, ele deveria ser enforcado.

QUEIXA ATUAL E ANTERIOR
A queixa original da defesa, já em análise no STF, baseia-se em um discurso de Lula em 2 de junho de 2026, em Catalão (GO). Naquela ocasião, o presidente mencionou Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, afirmando que ele foi enforcado por trair a Pátria, e chamou Flávio de “vendilhão da pátria”.

Para a defesa, a repetição dessas falas, mesmo após a apresentação da primeira notícia-crime, "demonstra o dolo do presidente e uma estratégia sistemática de incitação à violência política como instrumento de disputa eleitoral".

FALA DE LULA
No documento, argumenta-se que a fala do chefe do Executivo possui alto poder de mobilização e que, ao associar um adversário político à morte, o risco à integridade física do senador torna-se "concreto e atual".

Diante dos fatos, a petição requer:

  • A junção dos novos relatos ao processo original no STF
  • A apuração das condutas de ameaça e incitação ao crime
  • A instauração de um inquérito originário perante o STF para a responsabilização do presidente Lula.

O caso agora aguarda análise do ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.