A juíza Ana Letícia Santini, da 23ª Vara Cível de Brasília, ordenou que o condomínio Mônaco restabeleça o cadastro de moradora de Maria Amélia, pré-candidata do PL. Na última quinta-feira (23/7), a confeiteira foi impedida de entrar no condomínio onde vive há 18 anos, no Jardim Botânico, área nobre do Distrito Federal, devido a uma decisão da síndica.

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Na decisão liminar divulgada nesta terça-feira (28/7), a juíza atendeu ao pedido de Maria Amélia. A magistrada concluiu que a justificativa da síndica Juliana Porcaro, de que a confeiteira e seu marido não apresentaram um documento referente à posse do terreno, não era suficiente para impedir o acesso da pré-candidata ao local.

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“A administração do condomínio possui ferramentas adequadas para exigir a atualização de documentos ou promover a regularização de cadastros internos. Entretanto, não pode se substituir ao Poder Judiciário para implementar medidas restritivas que afetem direitos relacionados à posse, propriedade ou moradia”, afirmou a juíza.

A decisão judicial ordena que o condomínio restabeleça o cadastro de Maria Amélia e sua família, garantindo o acesso ao condomínio e à unidade residencial nas mesmas condições dos demais moradores, além de se abster de impor restrições baseadas na pendência cadastral alegada.

RELEMBRE O CASO
Na última quinta-feira, Maria Amélia, pré-candidata a deputada federal pelo DF, foi impedida de entrar no condomínio. A síndica informou à Polícia Civil (PCDF) que Maria Amélia e seu marido não apresentaram um documento solicitado em janeiro deste ano.

A confeiteira afirmou à polícia que estava sendo perseguida por outros moradores devido à sua condição de pré-candidata. Segundo Maria Amélia, “a síndica e terceiros vêm denegrindo sua reputação e honra por meio de acusações feitas pessoalmente e via WhatsApp, no grupo do condomínio, com o objetivo de inviabilizar sua candidatura”.

A síndica, por sua vez, acusou Maria Amélia de ameaça, e o caso foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia.

Maria Amélia é amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e responsável pela confecção dos doces das festas da família Bolsonaro.