Aprovado pelo Senado e em regime de urgência na Câmara, o PL da Misoginia (PL 896/2023) retorna ao debate público neste domingo (2/8). Manifestações em 12 cidades do Brasil exigem que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, coloque em votação o projeto que visa combater o ódio e a violência contra as mulheres.

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Os protestos estão programados para ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José, na Grande Florianópolis (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa, no Entorno do Distrito Federal (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).

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OS PRINCIPAIS PONTOS DO PL DA MISOGINIA

• Define injúria por misoginia quando a dignidade da vítima é ofendida por ser mulher;
• Equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com penas de 2 a 5 anos de prisão;
• Expande o alcance para atos de praticar, induzir ou incitar discriminação;
• A punição só ocorre com a "exteriorização" da conduta, não apenas pensamento;
• Ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes. A injúria misógina terá tratamento mais severo, enquanto a injúria contra mulher em contexto de violência doméstica mantém regra específica, com pena em dobro.

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirma que o movimento espera levar milhares às ruas para exigir os direitos das mulheres. Ela acredita que a aprovação do projeto trará mudanças imediatas na segurança digital, onde as mulheres ainda não são protegidas contra discursos de ódio monetizados.

A urgência na aprovação do projeto se justifica pela necessidade de conter o avanço da misoginia nas redes sociais, segundo o Levante Mulheres Vivas. Rachel destaca que a falta de diretrizes para os algoritmos das plataformas perpetua um ciclo de violência que transborda do virtual para o físico.

“A segurança digital será a primeira área a sofrer mudanças eficazes e automáticas. O discurso de ódio monetizado contra mulheres continua radicalizando meninos e homens livremente porque não há nada no algoritmo que o impeça. O ataque digital se transforma em ataques concretos na vida real, e esse é o primeiro impacto concreto dessa lei”, afirma.

A ativista destaca que o Levante continuará a mobilização para que o PL seja votado no próximo esforço concentrado da Câmara, em setembro. Rachel critica a tentativa de algumas lideranças e partidos de adiar a pauta para depois das eleições, visando esvaziar o debate.

“A intenção é nos cansar, nos fazer desistir e tirar a pauta de evidência. Isso só mostra que, infelizmente, temos partidos e lideranças tentando bloquear a conquista de proteções urgentes para as mulheres, num momento em que a violência aumenta em todos os âmbitos”, explica.

Ripani ressalta que a organização já solicitou uma audiência com Hugo Motta e aguarda retorno do presidente da Casa.

“Temos um manifesto com muitas assinaturas, incluindo várias personalidades importantes destacando a importância do PL, mas não recebemos sinal negativo dele. Acreditamos que, havendo consenso na reunião de líderes, ele não será um obstáculo para que seja colocado em votação”, destaca.

Em entrevista ao Metrópoles, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, afirmou ter dialogado com todas as agremiações, exceto o Partido Liberal, que não se mostrou aberto à proposta que protege as mulheres. Segundo a parlamentar, a pauta não avança na Câmara por “questões eleitorais”.

“Nos últimos três meses, dialoguei com todos. O único partido que não quis me receber neste projeto que criminaliza o ódio contra as mulheres foi o PL. Da esquerda à direita, conversei com todos: bancada evangélica, bancada católica. E acolhi as sugestões que vieram”, disse.