Organizado pelo ex-conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, o evento Amazon On ocorre esta semana em um dos principais centros de conferências em Manaus, com patrocínio de grandes corporações nacionais e internacionais. Entre os patrocinadores estão a HM Tech e a Navegação Prates, que juntas receberam contratos de R$ 430 milhões com entidades destinadas à expansão do 5G e à implementação da TV digital no Brasil.

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Embora o valor investido pelas empresas não tenha sido revelado, ambas têm destaque no site e nos materiais promocionais do evento, que se autodenomina como o principal sobre conectividade, infraestrutura e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

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O Amazon On é promovido pela MM Consulting, empresa fundada por Moreira em 2024, logo após ele deixar a Anatel, onde liderou conselhos que supervisionavam entidades responsáveis pela implementação da TV digital e pela expansão das redes 4G e 5G no país: a EAD, agora conhecida como Seja Digital, e a EAF. Essas entidades firmaram contratos milionários com a HM Tech e Navegação Prates.

As entidades, criadas pelas operadoras vencedoras dos leilões de espectro da Anatel, são encarregadas de cumprir obrigações do edital, como a migração da TV analógica para a digital, a liberação da faixa de 3,5 GHz para o 5G e a instalação de infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que prevê milhares de quilômetros de fibra óptica nos rios amazônicos.

Juntas, EAD e EAF receberam R$ 10,2 bilhões para seus projetos. Como são entidades privadas, suas contratações não seguem o regime jurídico da administração pública, mas os conselhos da Anatel liderados por Moreira deveriam fiscalizar o uso dos recursos para garantir que os objetivos da estatal fossem cumpridos.

DA POLÍTICA À ANATEL
Afiliado ao PSD, Moreira entrou no setor de telecomunicações em 2016, levado por Gilberto Kassab ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Lá, ocupou cargos como chefe da Assessoria Parlamentar, assessor especial do ministro e secretário Nacional de Radiodifusão.

Como secretário, Moreira conduziu a migração da TV analógica para a digital, supervisionando a execução das obrigações do leilão da faixa de 700 MHz pela EAD.

Em dezembro de 2018, foi nomeado conselheiro da Anatel por Kassab, passando a presidir o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Em 2021, assumiu também a presidência do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), onde definiu diretrizes e fiscalizou a EAF.

CONTRATAÇÕES MILIONÁRIAS
Durante a presidência de Moreira nos conselhos, as entidades firmaram contratos milionários com a HMN Tech e Navegação Prates, patrocinadoras do Amazon On. Em 2022, documentos mostram que a HMN Tech foi contratada pela EAD para fornecer 1,2 mil quilômetros de cabos ópticos subaquáticos, enquanto a Navegação Prates cuidou da infraestrutura da Infovia 01 do Norte Conectado.

A execução da Infovia 01 não fazia parte do escopo original da EAD, mas durante a 66ª Reunião Ordinária do Gired, em junho de 2020, foi proposta a utilização de recursos remanescentes para financiar novos projetos. A proposta não teve consenso, mas Moreira, como presidente, usou seu voto de qualidade para aprovar os projetos adicionais. Posteriormente, foi aprovada a destinação de R$ 165 milhões para a Infovia 01.

Em 2023, a EAF contratou a Navegação Prates para implantar as Infovias 02, 03 e 04 do Norte Conectado, conforme as obrigações do edital do 5G. O contrato inicial de R$ 41 milhões recebeu aditivos que elevaram seu valor para R$ 63,3 milhões, um aumento de 54%.

Na administração pública, aditivos contratuais geralmente são limitados a 25% do valor inicial, mas a EAF, como entidade privada, não está sujeita a esse limite. Seu estatuto, no entanto, estabelece que as contratações devem seguir princípios de impessoalidade, economicidade, eficiência, modicidade e probidade administrativa.

A reportagem identificou que, antes de deixar a presidência da EAF, Leandro Guerra autorizou, em 2024, a contratação da HMN Tech para fornecer cabos ópticos subaquáticos e terrestres, além de equipamentos de manutenção para as Infovias 05, 06 e 08. O contrato foi de US$ 40,8 milhões (cerca de R$ 208 milhões na época).

Apesar de a conclusão desses projetos estar prevista para 2029, os cabos foram adquiridos antecipadamente. A implantação da Infovia 05 começou apenas em julho deste ano, e as Infovias 06 e 08 ainda não têm cronograma. Até serem usados, os cabos estão armazenados, gerando custos pagos pela EAF.

INFLUÊNCIA
Os contratos foram assinados sob as gestões de Antônio Carlos Martelletto na EAD e Leandro Guerra na EAF. Como presidente do Gaispi, Moreira ajudou a estruturar a governança e definir diretrizes para as obrigações do edital do 5G.

Fontes afirmam que Guerra, então Diretor de Assuntos Institucionais da TIM, disputava a presidência da EAF com Antonio Parrini, que atuou na Oi e Claro. Dizem que Moreira favoreceu Guerra antes de sua nomeação formal. Parrini foi nomeado diretor de operações posteriormente.

A reportagem também identificou a presença de profissionais ligados a Moreira na EAF, como Dulcídio Pedrosa, que trabalhou com ele no MCTIC e na Anatel, e foi assessor de relações institucionais da EAF entre 2022 e 2026.

A EAF afirmou que as contratações e aditivos ocorreram sob a governança anterior e seguiram os procedimentos da época. A atual gestão, desde janeiro de 2026, busca fortalecer a governança e aprimorar processos internos para garantir mais eficiência, transparência e conformidade.

A nota informa que a Infovia 05 começou em 2026 e que estudos estão em andamento para as Infovias 06 e 08. A conclusão de todas as infovias está prevista para 2029. Dulcídio Pedrosa não faz mais parte da EAF.

A coluna procurou a EAD, agora Seja Digital, mas não obteve resposta. Anatel, HMN Tech, Navegação Prates e Moisés Moreira também não responderam. Leandro Guerra não foi encontrado. O espaço está aberto para manifestações.

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