Após enfrentar denúncias, condenação, prisão e ser libertado pelo Supremo Tribunal Federal devido ao escândalo do Petrolão, Luiz Inácio Lula da Silva agora sente-se confortável para exigir que investigados provem sua inocência para se livrarem de suspeitas.

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Foi essa a atitude que teve com seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, que está sob investigação em três inquéritos da Polícia Federal por alegados atos criminosos. Lula também adotou a mesma postura com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, seu ex-chefe de gabinete na Presidência da República.

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No âmbito do direito processual penal, o princípio da presunção de inocência assegura que uma pessoa é considerada inocente até que uma sentença condenatória definitiva prove o contrário. Assim, cabe a quem acusa apresentar provas irrefutáveis da autoria e materialidade do fato. O acusado não é obrigado a demonstrar sua inocência. Caso o acusador não consiga reunir provas suficientes, o juiz deve absolver o réu.

Na política, especialmente em anos eleitorais, o princípio da presunção de inocência tem pouco ou nenhum valor. O suspeito rapidamente é tratado como culpado pelos adversários e, geralmente, assim é percebido pela opinião pública. Mesmo que a Justiça posteriormente reconheça sua inocência por falta de provas, as marcas das acusações permanecem. Só resta esperar que o tempo cure as feridas.

Lula já vivenciou isso mais de uma vez. Em 2005, durante seu primeiro mandato como presidente, surgiu o escândalo do Mensalão do PT — a compra de votos de deputados federais com dinheiro público para aprovar projetos do governo no Congresso. O deputado Roberto Jefferson, então presidente do PTB, denunciou o caso, embora tenha afirmado que Lula não estava envolvido. De pouco adiantou.

Lula ainda paga parte do preço do Mensalão, que desgasta sua imagem. Contudo, em 2006, ele foi reeleito com folga. Da mesma forma, o escândalo do Petrolão, que lhe custou 580 dias de prisão em Curitiba, não o impediu de vencer Jair Bolsonaro em 2022.

A política brasileira está repleta de episódios criados para destruir reputações. Um exemplo é o “Dossiê Cayman”, que em 1998 atingiu a cúpula do PSDB.

Os documentos alegavam que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo Mário Covas, o ministro da Saúde José Serra e o ministro das Comunicações Sérgio Motta eram sócios de uma empresa chamada CH, J & T, que supostamente mantinha uma conta secreta com milhões de dólares nas Ilhas Cayman e nas Bahamas.

A Polícia Federal concluiu que tudo era mentira. “Foi a maior injustiça e infâmia que já sofri”, declarou Fernando Henrique anos depois.

O caso foi julgado pela Justiça Federal, e vários envolvidos na fabricação, compra e divulgação do dossiê foram denunciados por calúnia e estelionato. Entre os investigados estavam Leopoldo Collor, irmão do ex-presidente Fernando Collor, acusado de pagar US$ 4,2 milhões pelos documentos, e o pastor evangélico Caio Fábio D’Araújo Filho, que intermediou parte dos documentos falsos. Caio Fábio foi condenado a quatro anos de prisão, mas nunca cumpriu integralmente a pena em regime fechado.

Se a Polícia Federal encontrou indícios de que Lulinha violou a lei, deve investigá-lo rigorosamente, pois filho de presidente não tem imunidade. No entanto, há um histórico de boatos contra ele: entre 2005 e 2010, dizia-se que ele possuía uma fazenda no Pará, presente do banqueiro Daniel Dantas. Em 2015, surgiram rumores de que Lulinha seria sócio do frigorífico Friboi e dono de uma Ferrari de ouro. No final, tudo não passava de mentira.