A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa em um caso que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Eustáquio, que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é atualmente considerado foragido pela Justiça brasileira e reside na Espanha. De acordo com a denúncia da PGR, existem indícios de associação criminosa em suas postagens nas redes sociais.

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Para a PGR, a conduta criminosa também se manifesta na participação de Eustáquio em movimentos contra a diplomação e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

A denúncia da PGR é sustentada pela participação do blogueiro em frente a quartéis gerais militares e sua atuação com centenas de pessoas com o objetivo de questionar a legitimidade do sistema eleitoral.

Diante da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes notificou Oswaldo Eustáquio para que apresente uma resposta prévia no prazo de 15 dias.

OUTRO LADO
Em nota, Oswaldo Eustáquio declarou que "essa denúncia da PGR de Gonet envergonha mais uma vez o Brasil no âmbito internacional".

O jornalista destacou que a "Audiência Nacional Espanhola já decidiu, por unanimidade, que essa investigação — que estava nas mãos da PF e que no Brasil foi considerada crime — aqui na Espanha é liberdade de expressão", afirmou.

Para ele, a "citação por edital revela a incompetência desta corte superior, que poderia citar meus advogados constituídos ou me citar pelo mesmo telefone que a imprensa brasileira usa para falar comigo. Tenho esse número há 18 anos", disse.

O jornalista também afirmou ser alvo de perseguição. "Esses inquéritos têm servido para aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia através da minha rede social. Não vou ficar mais na defensiva. Vou utilizar todo esse aparato contra mim para denunciar Alexandre de Moraes no Tribunal Penal de Haia. O advogado Fábio Pagnozzi, que vai me representar nessa ação, embarca hoje mesmo para a Europa", ressaltou.

Fábio Pagnozzi também é advogado da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil e, atualmente, na Itália.