Após apelos para que a plataforma fosse bloqueada no Brasil, o Discord atendeu à solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentou uma proposta visando reforçar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

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A plataforma cumpriu um acordo firmado na última sexta-feira (7/8) com o órgão e outros representantes do Governo Federal, que irão avaliar as medidas propostas.

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Em comunicado, o órgão afirma, no entanto, que a proposta “não elimina a possibilidade de adoção, pela União, das medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o cumprimento da legislação”.

Nesta semana, também encerra-se o prazo dado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a empresa apresente informações sobre mecanismos já existentes e previstos por lei, como verificação da idade, para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

O Discord se tornou um foco de atenção do poder público na última sexta-feira (7/8) após a repercussão do caso de uma menina de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. As investigações indicam que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por membros de um grupo online dentro do site para cometer o ato.

No dia anterior, quinta-feira (6/8), a primeira-dama Janja da Silva se pronunciou publicamente sobre o caso e pediu o bloqueio da plataforma no Brasil.

“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar”, disse a 1ª dama. “A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, afirmou durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Criado em 2015 e popularizado entre jogadores de videogame, o aplicativo permite conversas por texto, voz e vídeo, além de transmissões em tempo real.

Qualquer usuário pode criar um servidor e organizar diferentes canais para conversas por texto, salas de voz, compartilhamento de imagens e vídeos e espaços nos quais integrantes fazem transmissões de tela.