Belo Horizonte – Em Minas Gerais, quase um terço das barragens de mineração em alerta ou emergência no Brasil está localizado. Das 87 estruturas em tais condições, conforme a classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), 28 estão no estado. Destaca-se a barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu, que é a única no país a estar no Nível de Emergência 3, o mais severo da legislação.

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Das 28 barragens mineiras, seis estão em nível de alerta e 22 em emergência: 16 no nível 1, cinco no nível 2 e uma no nível 3. Esta classificação requer acompanhamento e medidas de segurança, mas não implica necessariamente em rompimento.

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HISTÓRICO RUIM
O estado foi cenário das duas maiores tragédias de barragens de mineração no Brasil: em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, resultou em 19 mortes, 32 feridos e um desastre ambiental no Rio Doce. Em janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu, causando 272 mortes e se tornando a maior tragédia trabalhista do país.

COMO FUNCIONA A CLASSIFICAÇÃO
Existem 909 barragens de mineração no Brasil, mas apenas 467 estão sob a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Em Minas, são 191. Elas estão na PNSB devido ao porte, características ou localização, exigindo fiscalização rigorosa.

Os níveis de alerta e emergência são indicadores de risco: o alerta exige acompanhamento mais próximo, enquanto os níveis de emergência (1, 2 e 3) requerem medidas de segurança mais rigorosas.

Em Minas, 28 barragens estão nessas condições: seis em alerta e 22 em emergência — 16 no nível 1, cinco no nível 2 e uma no nível 3, o mais grave.

NÍVEL MÁXIMO
A Barragem Serra Azul, da ArcelorMittal Brasil, em Itatiaiuçu, é a única no país em Nível de Emergência 3. Em 2019, a ANM declarou Nível de Emergência 2, ativando o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e removendo moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS).

Em maio de 2025, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 2) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ArcelorMittal, representantes dos atingidos e a Prefeitura de Itatiaiuçu.

O acordo destinou cerca de R$ 436,7 milhões para reparar danos às comunidades de Pinheiros, Vieiras e Lagoa das Flores, afetadas pelo risco de rompimento.

“A Morro Agudo Minerais, comprometida com a segurança e transparência, esclarece que suas barragens 1, 2 e 3 estão em Nível de Emergência 1 por razões preventivas e documentais, conforme a Lei no 14.066/2020 e a Resolução ANM no 95/2022. Não há anormalidades nas estruturas, que estão sob monitoramento contínuo.

As barragens B1, B2 e B3 estão sendo acompanhadas com inspeções diárias e monitoramento semanal, sem risco às comunidades. A Morro Agudo Minerais está trabalhando para reverter as DCEs negativas para positivas, com planos de ação específicos já cumpridos.

A Barragem B1, apesar de não ter DCE negativa, foi classificada em emergência pela ANM por pendências documentais. A Morro Agudo Minerais está providenciando as informações solicitadas para reverter a classificação, sem risco estrutural.

As barragens não operam lavra; apenas monitoramento contínuo é realizado, em conformidade com a legislação. A classificação de emergência é comunicada pelo Engenheiro de Registro (EOR), contratado pela empresa, para garantir transparência.

A Morro Agudo Mineirais LTDA. reafirma seu compromisso com a segurança das operações e tranquilidade das comunidades, sem riscos às estruturas ou operações. A empresa está à disposição para esclarecimentos necessários.”