O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus para os três ex-sócios da Naskar Gestão LTDA. Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato estão presos há um mês em São Paulo, acusados de desviar R$ 900 milhões de mais de 3 mil clientes em todo o Brasil.

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O advogado Celso Vilardi, que representa o trio, desafiou uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

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O ministro Brandão afirmou que o STJ não tem jurisdição para julgar habeas corpus contra decisões monocráticas de desembargadores que ainda não foram analisadas por um colegiado do tribunal de origem. Segundo ele, a defesa pulou uma etapa ao contestar uma "decisão singular de segundo grau" na Corte Superior.

“É patente a incompetência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o caso, já que não há ato coator de um tribunal sob nossa jurisdição”, justificou o ministro do STJ.

Entenda o caso

A Naskar Gestão de Ativos, que antes tinha sede no DF e agora está estabelecida em São Paulo, é uma fintech que prometia facilidades financeiras superiores às dos bancos tradicionais. A empresa oferecia retornos mensais de 2% aos seus investidores, uma taxa bem acima do mercado. Um investidor que aplicasse R$ 1 milhão, por exemplo, receberia R$ 20 mil por mês. A empresa operou por 13 anos sem problemas, mas em maio, os pagamentos mensais pararam, deixando os clientes sem respostas.

QUEM SÃO OS EX-SÓCIOS

Conhecido como Maurício Jahu, José Maurício é um ex-jogador de vôlei com passagens pelo Clube Atlético Pirelli e pela Seleção Brasileira nos anos 1980. Ele também foi treinador, modelo e apresentador de TV na ESPN Brasil por 20 anos. Marcelo Liranco Arantes é sócio de outras três empresas, além da fintech. Rogério Vieira administra duas empresas financeiras.

NOVO DONO SEGUE FORAGIDO

Douglas Silva de Oliveira Azara, o novo proprietário da fintech, está foragido em Dubai. Com 26 anos, ele anunciou a compra da Naskar por R$ 1 bilhão, transferindo-a para o nome de sua avó, Célia Fátima Ferreira, de 77 anos, que sofre de Alzheimer. Douglas fugiu para os Emirados Árabes em 15 de julho, duas semanas após ter sua prisão preventiva decretada por desviar R$ 60 milhões da Zema Financeira, ligada à família do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu o mandado de prisão preventiva contra Douglas Azara em 1º de julho. Ele viajou para Dubai quando a ordem já estava em vigor.

CLIENTES SEGUEM EM ESPERA

Com a prisão dos ex-sócios e a fuga do comprador, os clientes aguardam há três meses para recuperar os valores investidos. Um empresário tinha R$ 3,9 milhões investidos, um bancário R$ 2,3 milhões, e um aposentado R$ 1 milhão, todos do Distrito Federal. Um cliente que trouxe 135 investidores para a Naskar, com um total de R$ 47 milhões investidos, declarou: “A minha vida acabou”.

Enquanto o trio permanece detido, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) continua investigando o caso.

O OUTRO LADO

A reportagem tentou contato com a defesa dos ex-sócios e não conseguiu localizar a defesa de Douglas Silva. O espaço para manifestações continua aberto.