Zanin Retira Tornozeleira de Advogado em Caso de Venda de Sentenças

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Ministro do STF Cristiano Zanin determina fim do monitoramento eletrônico de advogado investigado (Foto: Instagram)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ordenou a remoção da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques. Taques é investigado na Operação Sisamnes, que examina um suposto esquema de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Na decisão emitida na segunda-feira (24/8), Zanin considerou que o monitoramento eletrônico era desproporcional após quase dois anos de investigação sem que uma denúncia fosse apresentada contra o advogado.

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Conforme a investigação da Polícia Federal (PF), o advogado teria participado de um acordo que envolvia o pagamento de R$ 250 mil a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em troca de uma sentença favorável em um caso em que ele atuava.

Mesmo com a retirada da tornozeleira, Zanin manteve outras medidas cautelares contra o advogado, como a proibição de contato com outros investigados, de deixar o país ou mudar de endereço, além de exigir a entrega dos passaportes e o bloqueio de até R$ 500 mil.

A defesa de Flaviano, conduzida por Eduardo Granzotto do Carneiros Advogados, alegou que a decisão restabelece a proporcionalidade entre a investigação e as medidas cautelares aplicadas.

“Após quase dois anos de monitoramento eletrônico, sem denúncia e com total cumprimento das determinações judiciais, não havia justificativa concreta e atual para manter uma restrição tão severa. A defesa recebe a decisão com serenidade e confiança de que, ao final das investigações, os fatos serão devidamente esclarecidos”, afirmou.

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