Uma construção localizada na QL 12 do Lago Sul, conhecida como "Península dos Ministros", é alvo de denúncias após ocupar 800 m² de área pública e causar danos a um lote vizinho.

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Conforme relatos, a obra tem provocado deslizamentos de terra, ameaçando o imóvel vizinho e podendo causar danos ambientais por avançar sobre área pública.

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A primeira ocorrência de deslizamento foi em dezembro do ano passado, atingindo o lote vizinho. Cerca de nove meses depois, em agosto deste ano, um novo deslizamento mais severo comprometeu o terreno do vizinho, danificou o paisagismo e afetou tubulações de esgoto.

Após uma vistoria técnica no dia seguinte ao incidente, foi recomendado o isolamento da área e a implementação de medidas de contenção. Os proprietários do lote afetado notificaram extrajudicialmente para a suspensão da obra até que um projeto estrutural adequado seja apresentado.

DEMOLIÇÃO IMEDIATA
Os proprietários também denunciaram o caso à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Em visita ao local, a secretaria constatou que, apesar de a construção estar dentro dos limites do lote com alvará, a obra avança 800 m² sobre área pública para criar uma área de lazer.

“Comprovada a ocupação irregular da área pública, o responsável foi autuado com embargo parcial da obra e intimação para demolição”, informou a secretaria.

O embargo parcial exige a paralisação imediata dos trabalhos na área pública adjacente ao lote. A intimação demolitória determina a remoção de todas as estruturas que avançam na área pública, incluindo muros de arrimo, edificações e piscina, todas em concreto armado.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MDFT) confirmou o recebimento da denúncia e informou que uma notícia de fato foi instaurada e está em fase inicial. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) afirmou que a Defesa Civil não recebeu denúncias sobre o endereço.

A reportagem entrou em contato com a empresa responsável pela obra e aguarda resposta. Atualizaremos a matéria caso haja retorno, mantendo o espaço aberto para esclarecimentos.