O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei sobre minerais críticos, declarou à Justiça Eleitoral possuir 30.210 ações da Vale, avaliadas em R$ 2 milhões.

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A Vale é uma das principais produtoras mundiais de níquel e cobre, que são considerados minerais críticos e estratégicos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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O níquel é essencial para baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, enquanto o cobre é crucial para redes elétricas, fontes renováveis de energia e veículos elétricos.

Candidato à reeleição pelo Amazonas, Braga, líder do MDB no Senado, declarou um patrimônio total de R$ 60,2 milhões à Justiça Eleitoral.

Procurado por sua assessoria de imprensa, o senador não se manifestou até o momento. O espaço permanece aberto para seu posicionamento.

ENTENDA A PROPOSTA O PL 2.780/2024 visa estabelecer uma política nacional para expandir a pesquisa, extração, processamento e transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil. O texto propõe medidas para atrair investimentos e aumentar a produção e o processamento no país.

Entre as medidas estão incentivos fiscais, financeiros e de crédito para empresas e projetos relacionados à pesquisa, extração e processamento desses minerais. A proposta inclui a criação de um fundo para apoiar o setor, um programa federal voltado ao processamento e um cadastro nacional de projetos.

As empresas do setor deverão destinar parte da receita a pesquisas e projetos de inovação. Nos primeiros seis anos após a regulamentação, o percentual mínimo será de 0,3% para pesquisa e inovação e 0,2% para o fundo mencionado. Após esse período, o mínimo para pesquisa e inovação passa a 0,5%.

A proposta também prevê leilões de áreas com potencial mineral e investimentos em novas tecnologias, incluindo projetos de reciclagem, recuperação de áreas degradadas e redução das emissões da atividade mineradora.