O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, em caráter liminar no dia 24 de agosto, que a vereadora do Rio de Janeiro e candidata a deputada federal Alana Passos (PL) deve remover das redes sociais um vídeo que a Justiça Eleitoral classificou como “transfóbico”.

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A determinação também foi direcionada à Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, onde o vídeo foi publicado.

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A decisão foi tomada após uma representação de Manuella Tyler (PSB), candidata a deputada federal pela Bahia e integrante da Bancada Trans. Segundo ela, o vídeo de Alana Passos atacava a iniciativa, ultrapassando a crítica política e assumindo um tom discriminatório.

No vídeo, publicado na semana anterior, Alana mencionava um “movimento para criar a primeira bancada trans na Câmara dos Deputados Federais” e questionava: “Até quando permitiremos que uma minoria barulhenta ocupe nossos espaços como mulheres biológicas?”.

Ela também solicitava que “mulheres biológicas” se manifestassem contra o grupo e referia-se a pessoas trans como “aqueles que não sabem nem o que são”.

DECISÃO DO TRE DA BAHIA
Na decisão, o desembargador eleitoral Gustavo Teles Veras Nunes ressaltou que as declarações da vereadora associam a presença de pessoas trans no Parlamento a uma ameaça à sociedade, negando a identidade desse grupo.

Para o magistrado, as falas ultrapassam os limites constitucionais da liberdade de expressão e configuram propaganda eleitoral proibida por discriminação de gênero, de acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019.

Alana Passos assumiu o cargo na Câmara Municipal do Rio em dezembro de 2025, após a renúncia de Carlos Bolsonaro (PL). Ele, que foi o vereador mais votado do Rio nas eleições de 2024, deixou o cargo para transferir seu domicílio eleitoral para Santa Catarina, onde disputa uma vaga no Senado neste ano.

Conforme a decisão, as partes envolvidas deveriam retirar o vídeo do ar, incluindo cópias idênticas, em até 24 horas após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Nesta sexta-feira (28/8), o conteúdo já não estava disponível no perfil de Alana.

O Metrópoles está buscando contato com a defesa da vereadora. O espaço permanece aberto para manifestações.

Para Manuella Tyler, a decisão é um recado para todo o país. “Essa vitória não é apenas minha. É da Bancada Trans, de quem acredita na justiça, na democracia e de todas as mulheres trans que estão disputando espaços de poder e de todos que acreditam que a democracia deve ser um lugar para todos. Nossa identidade não pode ser usada como instrumento de ódio político”, declarou a candidata.

Além dela, fazem parte da Bancada Trans a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a deputada federal Duda Salabert (Psol-MG), a vereadora Thabatta Pimenta (PV-RN) e a vereadora Benny Briolly (PT-RJ).