O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás pague uma indenização de R$ 97 mil ao ex-goleiro do Grêmio Anápolis, Ramon Souza dos Reis. Ele foi ferido por uma bala de borracha disparada por um policial militar após uma partida pela Segunda Divisão do Campeonato Goiano, ocorrida em 10 de julho de 2024, no Estádio Jonas Duarte, em Anápolis (GO).

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A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, ordenou o pagamento de R$ 97.161,82 por danos morais, estéticos e materiais ao goleiro. A decisão considerou o tempo de quatro meses que o atleta ficou afastado das atividades profissionais devido a uma lesão muscular e de tecidos. O valor cobre salários, 13º proporcional, férias e FGTS do período.

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A magistrada enfatizou que o atleta foi vítima de uma "violência extrema e injustificada". Ela também destacou a "dor, humilhação pública e a repercussão midiática do ato cometido por um agente estatal cuja função era proteger".

A juíza mencionou o inquérito policial militar e a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), que indicaram a "ausência de justa causa e a desproporcionalidade da atuação do policial", ressaltando que não havia tumulto ou agressão que justificasse o uso da arma a curta distância.

O disparo deixou uma cicatriz permanente de quatro centímetros na coxa esquerda do goleiro. Embora o perito da Justiça tenha classificado o dano estético como "leve", por ser visível apenas em trajes de banho, a juíza revisou a classificação para grau médio.

“A avaliação do dano estético não pode ignorar a realidade existencial e profissional da vítima. Para um atleta profissional de futebol, especificamente um goleiro, cujo uniforme de trabalho (calção) expõe continuamente a coxa, uma cicatriz de 4 cm nessa região possui uma visibilidade e um impacto muito superiores aos de uma pessoa comum. A imagem corporal é um ativo profissional para o atleta.”

Relembre a confusão

O incidente ocorreu em 10 de julho de 2024, no Estádio Jonas Duarte, em Anápolis (GO), logo após o término da partida entre Grêmio Anápolis e Centro-Oeste, válida pela Divisão de Acesso do Campeonato Goiano. Após o jogo, houve um desentendimento verbal e um empurra-empurra entre jogadores e integrantes das comissões técnicas das duas equipes. No tumulto, o goleiro Ramon Souza tentou intervir pedindo para que um policial abaixasse a arma apontada para um colega de equipe. O policial, então, ordenou que ele recuasse e, quando o atleta deu um passo para trás, efetuou o disparo à queima-roupa, atingindo diretamente a coxa esquerda do atleta. Por fim, policiais militares da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) entraram no gramado para separar os envolvidos.