A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e declarar sua inelegibilidade. A ação, apresentada no sábado (29/8), acusa Flávio de abuso de poder econômico durante sua participação na Festa do Peão de Barretos, localizada no interior de São Paulo.

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O evento ocorreu no dia 22 de agosto. De acordo com a coligação Brasil Pronto pra Mais, a presença de Flávio teria excedido a condição de simples participação em uma festa, transformando-se em um ato de campanha.

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A acusação alega que Flávio usou a estrutura do evento para abordar o público sobre temas ligados à sua candidatura. Foram mencionados na ação tópicos como agronegócio, família e Deus, que fazem parte do discurso eleitoral do presidenciável.

“Flávio Bolsonaro não foi a Barretos apenas como espectador, mas sim para transformar o palco da festa – com o apoio dos organizadores e do locutor do evento – numa plataforma para promover sua campanha ao governo diante dos eleitores presentes”, afirma a coligação na ação apresentada ao TSE.

Os advogados da campanha de Lula destacam que o foco da ação é o uso alegado, para fins eleitorais, de uma estrutura privada já estabelecida para a Festa do Peão de Barretos.

O evento dispõe de palco, equipamentos de som e iluminação, além de produção e divulgação. A coligação acusa Flávio de ter se beneficiado dessa estrutura sem que os custos fossem contabilizados como despesas de campanha.

“O que se examina é o uso ostensivo e abusivo de um evento empresarial de grande porte, com estrutura profissional, capacidade econômica, audiência própria e ampla projeção comunicacional, como ambiente para realização de ato político-eleitoral em benefício de candidaturas específicas”, afirma o documento enviado ao TSE.

A coligação ainda sustenta que a participação teria características de “showmício”, prática proibida pela legislação eleitoral, mesmo ocorrendo em uma festa privada.

Os representantes de Lula acreditam que a utilização da estrutura e do público do evento pode configurar abuso de poder econômico e afetar o equilíbrio da disputa presidencial.

Além da investigação dos fatos, a coligação solicitou ao TSE a cassação dos registros da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.

Também pediu que Flávio seja declarado inelegível caso a Justiça Eleitoral conclua que houve abuso de poder econômico.

A ação ainda solicita informações sobre contratos, patrocínios, custos de produção, divulgação e outras despesas relacionadas à Festa do Peão, com o objetivo de identificar quem financiou a estrutura usada durante a participação do candidato.

O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

A reportagem buscou contato com a campanha de Flávio Bolsonaro e com a organização da Festa do Peão de Barretos para obter um posicionamento sobre a ação. Até a publicação deste texto, não houve manifestação. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.