O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento de um recurso que pode diminuir a pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

A análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 11 e 18 de setembro. A Defensoria Pública da União (DPU) argumenta que o próprio STF considerou as declarações do ex-deputado como uma confissão ao condená-lo, mas não aplicou a atenuante adequada no cálculo da pena.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Nos embargos de declaração, a DPU afirma que há uma contradição no acórdão que condenou Eduardo por coação. Segundo o órgão, que representa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso, a confissão foi usada pelos ministros como base para a condenação, mas não foi considerada na dosimetria da pena.

A defesa cita declarações dos quatro ministros que participaram do julgamento. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que Eduardo “confessou expressamente o delito” em uma entrevista à BBC e também classificou outras falas do ex-deputado como confissões.

Eduardo foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por coação no curso do processo relacionado à trama golpista. Além disso, foi penalizado com 50 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada.

Moraes apresentou vídeos publicados por Eduardo nas redes sociais para refutar as alegações da DPU de que ele desconhecia o processo. Segundo ele, “não há dúvida do total conhecimento da ação, apenas do total desconhecimento do Direito Penal”.

Ele continuou: “O réu faz questão de se evadir da Justiça. O próprio réu diz que não voltaria ao Brasil com receio de que este STF apreendesse seu passaporte, impossibilitando nova evasão”.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.